DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Reajuste e o Reequilíbrio de Preços face a Cessão de Uso a título oneroso da área útil de 232 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, tombo nº 19.139-0, da Marinha do Brasil, localizado na área interna do Complexo Naval da Ilha do Governador - CNIG, situado na Estrada do Quilombo, S/Nº, Bananal, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário. REAJUSTE: O valor inicialmente pactuado, tendo como base o mês de referência março de 2021 a maio de 2022, incidindo o percentual de 20,43% acumulado, equivalente a R$ 17.824,40 (dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). REEQUILÍBRIO DE PREÇOS: Fica ajustado que o novo valor mensal a ser pactuado, com fulcro no artigo 65, II, d) da Lei nº 8.666, de 1993, é de R$ 16.312,56 (dezesseis mil trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), equivalente ao percentual de 10,22% referente ao índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), a corresponder o valor anual de R$ 195.750,72 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), a título de retribuição da cessão de uso do bem público, com os efeitos financeiros que passam a vigorar a partir de maio de 2022. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações, de modo a assegurar a continuidade das atividades finalísticas, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-005/04 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. onde se lê: Vigência 15/04/2023 a 15/04/2024; e Valor atualizado do Contrato: R$ 28.023.696,00 . Leia-se: Vigência 16/04/2023 a 15/04/2024; e Valor atualizado do Contrato: R$ 280.236,96 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE. ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIDEC - 08/05/2023) 783601-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001545202260 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.640,58. CNPJ CONTRATADA : 07.363.608/0001-20 CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63042.002239/2022-61. Objeto: eventual aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 07/2023 - TOP COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.223.241/0001-16, valor: R$ 903.639,60, Ata nº 08/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 65.773,80, Ata nº 09/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: R$ 5.613.000,00 Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 784700 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 63061.001769/2020-01. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84700/2021-014/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 63408.001665/2020-20. Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/05/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.125,92 Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000354202396. Objeto: Contratações futuras de prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para o atendimento das necessidades das Organizações militares subordinadas ao Comando do 5° Distrito Naval sediadas nas cidades de Rio Grande, Tramandaí, Uruguaiana e Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/05/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.001439/2023-11. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de refrigeração e elétrica para o ambulatório naval de florianópolis (anf) e estrutural para telhado da enfermaria.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-001/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000026/2023-59. Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-001-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE LONDRINA, CNPJ: 78.613.841/0001- 61, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. O Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo n° 63231.000311/2019-93. Quarto Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2019-001/03. Contratante: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: ZUKOVSKI & BILAQUI LTDA - UNIDADE RADIOLÓGICA GUAÍRA - CNPJ: 21.734.770/0001-38. OBJETO: Prestacao de Servicos de Saude, para usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos os servicos medicos de diagnostico por imagem (Radiologia). VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº processo administrativo n 63231000682/2021-90, Segundo Termo Aditivo de Credenciamento do Contrato nº 08/2021, CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. CONTRATADA: COPYVIC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI CNPJ: 01.119.101/0001-49, representada pelo Sr. GILMAR GILSON GARZELLA,. OBJETO: Locação de 09 impressoras multifuncionais, monocromáticas, e 01 impressora multifuncional, colorida, devidamente instaladas, com fornecimento de equipamentos com todas as pecas, partes, suprimentos e componentes originais do fabricante, com manutenção dos equipamentos, sem o fornecimento de papel, além de acesso a uma ferramenta com interface web segura que realize as funções de coletar contadores de equipamentos de impressão remotamente, automatizar a troca de suprimentos, serviços de relatórios de informações para o gerenciamento dos equipamentos multifuncionais e impressoras., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALO R ANUAL: R$ 17.594,40 (Dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). ENQUADRAMENTO: Paragrafo único do art. 61 da Lei n 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024.