DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor em exercício CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.003957/2023-07. Pregão Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 191528140 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e interprete de libras para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro - IFAM. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 723.758,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.003976/2022-02. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 27.716.113/0001-44 - MARIA'S ATELIE DE FESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/Campus Barreiras, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 159.365,30. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANTANA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/05/2023. TÉRMINO: 24/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANTANA pela parte Contratada. CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155885 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23806.250533/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato nº 05/2021, celebrado entre o if baiano campus xique-xique e a suricate serviços terceirizados ltda , de 01 (um) posto de serviço do cargo de servente, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/05/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.605,75. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 36/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área Biologia. Valor: o CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARINA DE ÁVILA COSTA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, do período de 07/05/2023 a 07/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora substituta; e MARINA DE ÁVILA COSTA, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23474.000527/2022-87. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, e reajuste, pelo INPC, conforme previsto no Termo de Referência ao Edital, para prestação dos serviços de manutenção das máquinas de costura do IFC Campus Ibirama. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.243,40. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS LUZERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 23475.001658/2021-91. Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 23475.001658/2021-91. Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 23475.001658/2021-91. Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 207/2021, por 05 (cinco) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos abaixo relacionados; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): conforme lista no quadro abaixo; OBJETO: ALTERA a remuneração dos contratados, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023, a partir de 01/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e conforme lista no quadro abaixo, pelo(a) Contratado(a). . CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL . Contratado Aditivo Processo Área carga horária Contrato Titulação Valor Atualizado . Thomas de Lima Santos 2º 23476.001217/2021-89 Artes 20h 0 3 4 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2 Especialização 2.681,35 . Felipe Borborema Cunha Lima 1º 23476.001425/2022-69 Turismo 40h 0 3 1 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 3 Doutorado 6.356,02 . Fabiane Crys Barbiero 1º 23476.001431/2022-16 Portuguê/Inglês 40h 0 3 0 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 3 Mestrado 4.692,37 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos abaixo relacionados; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): conforme lista no quadro abaixo; OBJETO: ALTERA a remuneração dos contratados, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023, a partir de 01/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e conforme lista no quadro abaixo, pelo(a) Contratado(a). . CAMPUS SANTA ROSA DO SUL . Contratado Aditivo Processo Área carga horária Contrato Titulação Valor Atual . Cristina da Silva Martins Paraol 4º 23354.001021/2022-51 Matemática 40h 0 8 6 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2 Mestrado 4.692,37 . Jéssica Homem Heck 3º 23354.000242/2022-11 Artes 40h 0 7 3 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2 Especialização 3.924,53 . Marcos Fabiano Firbida Eduardo 2º 23354.004731/2021-52 Matemática 40h 0 4 9 / C A M S D P / I FC / 2 0 2 2 Mestrado 4.692,37