DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900029 29 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE Nº Processo: 00944.270000/3925-20. Pregão Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Campus Tarauacá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 236.411,19. Cobertura Orçamentária: 2022NE000183. Assinado eletronicamente por: Jefferson Viana Alves Diniz e Carlos Antônio Oliveira de Souza. Data de Assinatura: 09/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 00000627/2019-20. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste anual de 3,75% conforme índice de Serviços de Telecomunicações - IST. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Contrato Original. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor do Aditivo: R$ 12.595,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Carlos Augusto Barbalho Silva e Gustavo Giraldes Bettoni (Representante legal). (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 00000627201920. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste anual de 3,75% conforme índice de Serviços de Telecomunicações - IST. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Convênio nº 012/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica docente entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre/Campus Tarauacá/Polo Jordão e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão na área de ciências voltadas à educação indígena e ensino à distância para troca de experiências na educação profissional com padrões de excelência e qualidade educacional em um campus agrícola, visando o desenvolvimento desses pilares, dos serviços e da administração, a ser prestada pelo servidor CHARLES SOARES HUBER. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 16 de maio de 2023, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, com vigência de igual período até o limite de dois anos. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Flávio Luís Barbosa Nunes - Reitor do Instituto Federal Sul- rio-grandense. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 21/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Ueliton Araújo Trindade. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 15 de fevereiro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 11 de agosto de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Ueliton Araújo Trindade, Processo SEI nº 23844.006000/2022-19. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 15 de fevereiro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 96/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE A FA S T A M E N T O DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/oTotal Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h História Siape 1973XXX 18/04/2023 a 11/10/23. Graduação em Ciências Agrárias ou em Ciências Agrícolas; ou Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em Agroecologia. 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 - 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 12/05/2023 a 21/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL , ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA junho de 1993 e Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Contrato Original. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor do Aditivo: R$ 5.354,40. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Carlos Augusto Barbalho Silva e Gustavo Giraldes Bettoni (Representante legal). (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL Nº 97/IFAL, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h História Siape 7098XXX 18/04/2023 a c. Graduação em História 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 - 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 12/05/2023 a 21/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA