DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Claudeci de Almeida Silva, pela Escola Municipal professor Luiz Tenório de Carvalho - Garanhuns/PE. Extrato Termo de Doação 02/2023 PROCESSO: 23359.011882/2023-35 DOADOR: IFPE Campus Garanhuns DONATÁRIO: CMEI Professora Girlane Lira de Santana - Garanhuns/PE OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 16 (dezesseis) itens de material de expediente de baixa movimentação e e itens pouco necessários para as atividades do IFPE Campus Garanhuns, como forma de dar a melhor utilização dos bens para atender ao interesse público, relacionados no Termo de Doação 02/2023(SEI nº 0655162) DATA DE ASSINATURA: 28 abril de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Andréia Maria da Silva, pelo CMEI Professora Girlane Lira de Santana - Garanhuns/PE. Extrato Termo de Doação 03/2023 PROCESSO: 23359.011882/2023-35 DOADOR: IFPE Campus Garanhuns DONATÁRIO: Creche Municipal da Massaranduba - Garanhuns/PE OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 16 (dezesseis) itens de material de expediente de baixa movimentação e e itens pouco necessários para as atividades do IFPE Campus Garanhuns, como forma de dar a melhor utilização dos bens para atender ao interesse público, relacionados no Termo de Doação 03/2023(SEI nº 0655167) DATA DE ASSINATURA: 28 abril de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Amaral Nascimento, pelo IFPE Campus Garanhuns e Ká t i a Morgana de Amorim Freitas, pela Creche Municipal da Massaranduba - Garanhuns/PE - Garanhuns/PE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23359.019688/2019-65. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor anual do contrato passa a ser r$ 134.127,80 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), e o valor mensal passa a ser r$ 11.177,30 (onze mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos), com efeito financeiro retroativo desde de 01 de junho de 2022, onerando o programa de trabalho: 170912, fonte: 8100000000, natureza de despesa: 33.90.37 e empenho nº 2022ne000056.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.127,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.003155/2022-00. Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 060.308.044-80 - JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 7.109,70. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 185/2019. Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 185/2019- proad/ifrn, nos postos de vigilância armada em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 03/01/2020 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.992,20. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 8/2022- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2021-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 6/2021- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDILAYANE DA NOBREGA SANTOS, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDILAYANE DA NOBREGA SANTOS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 3/2022- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANUBIO GOMES DA SILVA, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e DANUBIO GOMES DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 10/2022- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR RODRIGO DE MELO E MELO, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VITOR RODRIGO DE MELO E MELO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 1/2023- COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA, Objeto: Alteração da cláusula terceira, alterando o valor de pagamento com efeitos retroativos a 01/05/2023, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória Nº 1.170, de 28/04/2023. Processo Nº 23136.000838.2023-68. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e JEFFERSON EDUARDO DA PAZ BARBOSA - Contratado. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 23139.001139/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 182/2022- proad/ifrn, por 90 dias, com termo inicial em 06 de maio de 2023 e termo final em 04 de agosto de 2023.. Vigência: 01/05/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.921,28. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2022- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2022- COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de maio de 2023 e termo final em 03 de maio de 2024. Processo Nº 23134.000940.2023-83. Data de Assinatura: 24/04/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: MARCIA CRISTINA BARRAGAN MORAES TOLEDO - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000299/2023-19. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia STFC 30 canais SIP/R2 com chamadas acionais ilimitadas pra qualquer operadora 100 ramais. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 36.307,92. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 04/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): THAÍS TELES FIRMINO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e THAÍS TELES FIRMINO - Contratado(a).