DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): JAN ERIK MONT GOMERY PINTO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e JAN ERIK MONT GOMERY PINTO - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 07/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): IGO PEDRO DE LIMA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e IGO PEDRO DE LIMA - Contratado(a). TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANNA KRISTYNA ARAUJO DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e no Processo nº 23058.000887.2023-71. Data de assinatura: 06/05/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e ANNA KRISTYNA ARAUJO DA SILVA BARBOSA - Contratado(a). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 5/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000823.2023-44 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e HELO I A N A KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 7/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROSINEIDE NUNES, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000819.2023-86 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e ROSINEIDE NUNES - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 3/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000821.2023-55 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e KAR I DJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 6/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: DANIEL LOPES MARTINS, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000822.2023-08 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 4/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ADELIANE MARQUES SOARES, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2021 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000820.2023-19 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e ADELIANE MARQUES SOARES - Contratada. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 005/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-MIRIM. Contratado: ALEXANDRA CHAVES BRAGA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo Nº 23516.000536.2023-15 Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D IV, Nível IV, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ALEXANDRA CHAVES BRAGA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000353/2023-71. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o ifrs campus feliz. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 106.407,48. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS IBIRUBÁ AVISO DE PENALIDADE A Diretora-geral do IFRS - Campus Ibirubá, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23366.000610/2022-83, resolve: Aplicar a empresa Innovare Indústria e Comércio de Peças Plásticas Eireli, CNPJ 33.656.835/0001-53, a sanção administrativa de "Impedimento de Licitar e Contratar com a União e o descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos de previsão editalícia, do PE nº 41/2020-IFRS - UASG 158141, bem como com base no art. art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o cancelamento da nota de empenho 2021NE000124". SANDRA REJANE ZORZO PERINGER PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158265 Nº Processo: 23361.000197/2023-88. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Art. 14 da Lei 11.947/2009. Vigência: 05/05/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 42.232,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), AGROMAC INDÚSTRIA E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é realização, pelo IFRS - através do Campus Sertão, do projeto intitulado Protótipo de dosador de semente de precisão na cultura do milho e soja. VIGÊNCIA DE 18 MESES: 28/04/2023 à 28/10/2023. DATA E ASSINATURA: 28/04/2023. Sr Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Evandro Martins, Diretor e Presidente da empresa AGROMAC; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO 23371.000083/2023-19. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023 ESPECIE: Distrato nº 03/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Angela de Lima. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 10 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 04/2023. ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Maria Angela de Lima, CPF n° 788.419.921-15, Contratada. EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023 ESPECIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Mislaine Messias de Mello Oliveira. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 04 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 08/2022. ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Mislaine Messias de Mello Oliveira, CPF n° 003.690.562-30, Contratada.