DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado para a contratação, por mais 30 (trinta) dias é r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). o valor unitário foi reajustado para r$ 8,51 (oito reais e cinquenta e um centavos), com base na variação do ipca acumulado (mar/2022 a mar/2023) no índice de 1,06346040.. Vigência: 06/05/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Objeto: Estabelecimento dos critérios para operacionalizar a coleta periódica dos resíduos recicláveis descartados, processo 23243.006126/2022-54, firmado entre o IFRO Campus Ji-Paraná, CNPJ nº 10.817.343/0002-88. e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, CNPJ nº 19.124.422/0001-05. Vigência: de 08/05/2023 a 08/05/2025. Data assinatura do Termo: 08/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnnologia de Roraima, por intermédio do Pregoeirodesignado, torna público o resultado do julgamento do PE n.03.2023. Foi vencedora do certame a empresa PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ n. 30.808.276/0002-42, valor global da ata de R$ 2.815.776,96. ÁLEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41004/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292013221202318 . Objeto: Pagamento de inscrição de capacitação dos servidores Diego Búrigo Sardá, Nibar Rodrigues, Marcos Dorval Schimtz e Deise Costa Muller, do Campus São José do IFSC, no curso de Trabalho em Altura NR-35, a realizar-se no dia 31/05/2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 04/05/2023. ANDREA MARTINS ANDUJAR. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 05.389.386/0001-99 QUALITA SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA . (SIDEC - 08/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2023 CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL N° 13/2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 13/2022, publicado no DOU em 19/01/2022. Em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00042/2021/EATE- NAP/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, referente à ação civil pública nº 00435.019679/2017-57, publicou-se o Edital nº 08/2023 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de pessoal permanente do IFSC. MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elisangela de Bona CPF: 026.163.399-60 Objeto: Contratação de profissional especializado em favor do Câmpus São Lourenço do Oeste/SC- Vigência: 08/05/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51205/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Joinville do I FS C . Data da Abertura: 29/05/2023 09:00h Local: Campus Campus Joinville Telefone: (47) 3431-5608 Joinville, 9 de maio de 2023. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21154/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO Nº Processo: 23305.005614/2022-72. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 (vinte) litros e copos de 200 (duzentos) mililitros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 29.688,00. Data de Assinatura: 05/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: BRENDA VASCONCELOS DE ARAÚJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF nº 035.720.112- 48 pela Contratada. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 62154/2021. Nº Processo: 23314.000866/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 62-154/2021, celebrado em 08/11/2021, tem por objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do contrato em conformidade com o art. 57, §1º, incisos i, ii e iv da lei 8.666/93 e em conformidade com os autos do processo 23305.007981.2023-91. Vigência: 30/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.987.811,76. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.021413.2022-12 Interessado: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS Aplicar à empresa B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 23.121.663/0001-60, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 4.444,30 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), por inexecução total do objeto, conforme item 16.2.2 - b do termo de referência e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 1 (um) ano, com fundamento no item 16.2.4 do termo de referência, haja vista que a Empresa deixou de entregar os equipamentos contratados, caracterizando uma inexecução total de contrato, conforme consta no Processo nº 23305.021413.2022-12, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2022 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001164/2022-33. Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 333.989.378-02 - ANDRE DIEGO ALBANO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de eduacação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil, modalidade execução compra institucional ,consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente da transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 4.717,50. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01714/2023 Nº do Processo: 23305.007841.2023-13. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Campinas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01714/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://portal.cmp.ifsp.edu.br Sessão de abertura: 30/05/2023, às 11h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Campinas, situado na Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satélite Iris - Campinas/SP. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 285.541,44. Leia-se: Valor Total: R$ 285.249,67. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158364 Número do Contrato: 11364/2022. Nº Processo: 23313.000346/2022-01. Pregão. Nº 5364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa nutrimax refeições coletivas ltda, ao contrato nº 11-364/2022, que versa sobre a concessão onerosa de espaço com fornecimento e comercialização de alimentos para o campus salto do ifsp. Processo original da contratação nº 23313.000346.2022-01 / processo de aditamento nº 23313.000374.2023-00. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.872,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).