DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 153028-15248-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.26315/21- 51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. CNPJ: 03.982.730/0001-23 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 16.06.2023 até 15.06.2026. Data de Assinatura: 05.05.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 460/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23066.022652/2020-98. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato administrativo nº 13/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser do dia 11/05/2023 ao dia 10/05/2024, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.974,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23066.025184/2022-75. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de apoio às atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, desenvolvidas pelos laboratórios do instituto de geociências (igeo) da universidade federal da bahia (ufba) - prolab- igeo/ufba", até 31.05.2025 ... Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.271,54. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23096.077407/2021-41. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O presente termo aditivo com prazo de vigência anteriormente previsto até 06/05/2023, será prorrogado por 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias, passando a ter vigência até 29/08/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.564,14. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 11, DE 5 DE MAIO DE 2022 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação Ad Referendum, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 5 de maio de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 1, de 7 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 9 de fevereiro 2023, seção 3, página 92, para contratação de Professores Substitutos da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T-20), para Unidade Acadêmica de Ciência da Vida, nas áreas de Clínica Médica/Endocrinologia, de Clínica Cirúrgica/Urologia, de Infectologia, de Clínica Cirúrgica e de Histologia/Embriologia/Fisiopatologia. . CLÍNICA MÉDICA/ENDOCRINOLOGIA . Candidato (a) Média Resultado . FRANCISCO TARGÍNIO MENEZES FEITOZA 9,9 Aprovado e Classificado . GABRIELLA CAMPOS FERREIRA ALMEIDA 7,5 Classificado . INFEC TOLOGIA . RÔMULLO MORAIS LÔBO 9,3 Aprovado e Classificado . H I S T O LO G I A / E M B R I O LO G I A / F I S I O P AT O LO G I A . ANDERSON ANGEL VIEIRA PINHEIRO 9,6 Aprovado e Classificado . CÍCERA JANAINE COELHO 7,3 Classificado . CLÍNICA CIRÚRGICA/UROLOGIA . NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO - - . CLÍNICA CIRÚRGICA . NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO - - KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003938/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e renovadores de ar da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos campi de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Icó, Juazeiro do Norte (campus acadêmico e sede administrativa - reitoria), incluindo material, ferramentas, equipamentos individuais, consumíveis e mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 398.950,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 UFCA/Conservatório Nacional de Artes e Ofícios - CNAM/França - ACORDO-ESTRUTURAL DE COOPERAÇÃO 001/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) na França. Objeto: visa construir uma cooperação estreita e duradoura e apresentar as opções concretas identificadas pelas Partes para alcançar essa colaboração. Vigência: três anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 25/04/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor; CNAM: Profª. Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora Geral. Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº do Processo: 23070.056647/2022-81. Pregão Eletrônico nº 286/2022. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas da Universidade Federal de Catalão. Registrador: Universidade Federal de Catalão. CNPJ: 35.834.377/0001-20. ATA nº 2/2023 - ADN Comercial e Distribuição de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ: 05.621.087/0001-38 (item 5, valor R$ 1.900,00). ATA nº 4/2023 - R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA. CNPJ: 06.043.786/0001-00 (itens 8 e 31, valor R$ 6.814,00). ATA nº 5/2023 - Distribuidora São Francisco LTDA. CNPJ: 07.058.158/0001-61 (item 20, valor R$ 1.050,00). ATA nº 6/2023 - J.J. Vitalli. CNPJ: 08.658.622/0001-13 (itens 10, 11 e 46, valor R$ 24.704,00). ATA nº 7/2023 - Click Soluções LTDA. CNPJ: 09.583.781/0001-69 (item 38, valor R$ 87.500,00). ATA nº 8/2023 - Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA. CNPJ: 10.943.564/0001- 11 (item 29, valor R$ 25.800,00). ATA nº 9/2023 - Multisul Comércio e Distribuição LTDA. CNPJ: 12.811.487/0001-71 (itens 04, 16, 26, 41 e 42, valor R$ 13.597,00). Ata nº 10/2023 - Adrielson Ferreira Pinheiro. CNPJ: 13.559.782/0001-45 (item 39, valor R$ 5.160,00). ATA nº 11/2023 - Jerbra Comercial LTDA. CNPJ: 17.544.123/0001-96 (itens 22 e 25, valor R$ 9.923,50). ATA nº 12/2023 - R T Costa Feliciano. CNPJ: 23.533.848/0001-81 (item 40, valor R$8.274,00). ATA nº 15/2023 - Darlu Indústria Textil LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79 (itens 12 e 18, valor R$ 10.375,50). ATA nº 16/2023 - Cooperquímica Industrial LTDA. CNPJ: 41.397.873/0001-67 (itens 1, 2, 3 e 37, valor R$ 17.678,00). ATA nº 17/2023 - Virtue Comércio LTDA. CNPJ: 42.600.732/0001-62 (itens 6, 23, 30 e 32, valor R$ 42.792,50). ATA nº 18/2023 - Valentino Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 47.101.938/0001-61 (item 44, valor R$ 9.590,00). ATA nº 19/2023 - 3Marias Distribuição e Serviços LTDA. CNPJ: 47.341.740/0001-55 (itens 7, 12, 17, 33, 34, 35, 36 e 43, valor R$ 34.286,50). ATA nº 21/2023 - Jessica Cristina Castro. CNPJ: 48.475.509/0001-17 (item 9, valor R$ 297,00). Valor global do pregão nº 00286/2022 (SRP) R$ 370.227,40. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. TAE - Sérgio Silva Idalino - Prefeito Universitário da UFCAT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° Processo: 23070.025323/2022-00. Pregão Eletrônico nº 30/2023. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte em ônibus executivo, especificado no item 1.1. do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 30/2023. Registrador: Universidade Federal de Catalão. CNPJ: 35.834.377/0001-20. ATA nº 22/2023 - Primeira Classe Transportes LTDA. CNPJ: 11.396.871/0001-92 (Grupo 1, itens de 1 a 3). Valor global de R$ 279.600,00. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. TAE - Sérgio Silva Idalino - Prefeito Universitário da UFCAT UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Rennes 1 (França). Objeto: Desenvolver a colaboração entre as instituições nos domínios da investigação e do ensino. Este acordo-quadro está aberto aos professores investigadores de todas as disciplinas, que verão um interesse em desenvolver projetos de cooperação. PROCESSO: 23067.015391/2022-10. A duração do acordo é até 20/05/2027. Data da assinatura: 20/05/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró- Reitor de Relações internacionais da UFC; pela Universidade de Rennes: Marie Catherine, Diretora. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . HALO ENERGIA SOLAR COMERCIO & SERVICOS LT DA 23.992.000/0001-10 20/04/2023 a 20/04/2028 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Imprensa Nacional - Casa da Moeda (Portugal). Objeto: Publicação de Edições Críticas das Obras de Eça de Queirós. A duração do acordo é até 24/10/2025. Data da assinatura: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO, VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA; pela Imprensa Nacional de Portugal: Duarte Mega Ferreira Rodrigues Azinheira. Fortaleza 8 de maio de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO - Vice-Reitor No Exercício da Reitoria EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Rennes (França). Objeto: Determinar os termos administrativos, financeiros e educacionais da implementação da mobilidade estudantil internacional dentro da estrutura do programa de intercâmbio que ambas as partes desejam estabelecer. PROCESSO: 23067.004678/2023-97. A duração do acordo é até 02/05/2028. Data da assinatura: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC; pela Universidade de Rennes: David Alis, Presidente. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC