DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Prof.Dr.Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC), pela EMINES SCHOOL OF INDUSTRIAL MANAGEMENT - UNIVERSITÉ MOHAMMED VI POLYTECHNIQUE: Nicolas Cheimanof, Presidente. Fortaleza 8 de maio de 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023/PROPLAD/UFC Fica dispensada a licitação em favor da Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FU N DAÇ ÃO CETREDE, inscrito sob o CPF/CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, no valor total de 4.170.000,00 (quatro milhões cento e setenta mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e no artigo 1º, da Lei 8.958/94. Processo: 23067.067029/2022-16. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. Data do reconhecimento: 04/05/2023. CPF do responsável pelo reconhecimento: 959.748.903-10. Função do Responsável pelo reconhecimento: Coordenadora do Projeto. DATA DA RATIFIC AÇ ÃO : 04/05/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 074.282.783-68. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA. Fortaleza, 8 de maio de 2023 JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Vice-Reitor No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 67029/2022-16 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA UFC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 04/05/2023. CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 04/05/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 4.170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. (SIDEC - 08/05/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23067.021302/2022-66. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 43.559.760/0001-46 - CONQUISTA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 6 (seis) meses. (cf. Ofício 76/2023/iefes/reitoria (4203931) e ofício 1030/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4218406), passando a ter vigência de 24/07/2023 a 24/01/2024. Processo nº 23067.017248/2023-35.. Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e resíduos de saúde proveniente de laboratórios para aterros sanitários legalizados ou empresas que prestam este tipo de serviço, desde que devidamente autorizada por órgãos ambientais competentes. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2004/2023 Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA itens: 03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35 R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COM E R C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10; 16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. // 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20 R$56,00. // 48.874.120/0001- 44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00. // DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 109/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA LINGUAGEM - GCL; Área de Concentração: CRÍTICA TEXTUAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 16/05/2023 a 25/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 110/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ARTES E ESTUDOS CULTURAIS - RAE; Área de Concentração: POLÍTICAS CULTURAIS; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 10/05/2023 a 29/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 111/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GCI; Área de Concentração: FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA INFORMAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 10/05/2023 a 25/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos, Ar condicionado, bebedouros e máquinas e equipamentos diversos para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 150182-15227-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Rafael De Farias Sass nº do contrato: 04/ASSGP-LS/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20h; vigência: 04/05/2023 a 22/07/2023. Data de assinatura: 03/05/2023. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. Valor: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Rafael De Farias Sass, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 04/05/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023 EDITAL Nº 418/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2 CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 11/05/2023 a 17/05/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério