DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900049 49 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC. 1 Área de conhecimento 01: Enfermagem clínica-cirúrgica I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Enfermagem; b) Especialização: na área da saúde, OU c) Mestrado: em Enfermagem ou Ciências da Saúde, OU d) Doutorado: em Enfermagem ou Ciências da Saúde. 2 Área de conhecimento 02: Enfermagem/ Enfermagem Psiquiátrica/ Saúde Coletiva I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Enfermagem; b) Especialização: em Enfermagem Psiquiátrica e/ou Saúde Mental e/ou Reabilitação Psicossocial e/ou Dependência Química e/ou correlata e/ ou Saúde Coletiva. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 11/05/2023 e término às 23h59 no do dia 17/05/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2023 a 05 de novembro de 2023. Vigência: 06/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.100,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 001 ao Convênio UFG Nº 259/2022. Processo 23070.025527/2022-32. Objeto: A inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; alteração da Cláusula Quarta; alteração da Cláusula Nona e alteração do Plano de Trabalho. Partícipes: UFG e IMAS. Validade: 03/05/2023 a 04/01/2025. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.025526/2023-79. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Aotônoma de Barcelona (UAB), Espanha. Assinatura: 08/05/2023. Validade: 08/05/2023 a 07/05/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.002035/2023-50 - PE 002/2023. Objeto: a contratação eventual de empresa para prestação de serviços laboratoriais (exames de análises clínicas, tais como: como dosagens hormonais, bioquímicas, sorológicas, toxicológicas, dentre outros); Ata n° 028/2023 - SAÚDE INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; CNPJ: 00.325.276/0001- 40; Valor Global da Ata R$ 653.202,80. Vigência: 12 meses a contar da data de 01/06/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 090/2023. Processo 23070.020416/2023-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a QUEIJARIA SERRA DO BALSAMO LTDA .Assinatura: 04/05/2023. Validade: 04/05/2023 a 03/05/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.008526/2023-77. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 24.710.373/0001-14 - CARPOLOG ASSESSORIA E SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para transporte internacional de cargas na importação de bens importados, frete internacional e despacho aduaneiro destinados a atender as necessidades da unila. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 21.830,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.008501/2023-73. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 12.236.207/0001-49 - TPLPROVIDER MULTIMODAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para transporte internacional de cargas na importação de bens importados, frete internacional e despacho aduaneiro destinados a atender as necessidades da unila. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 30.724,66. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23422.004116/2023-57. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Concessão da 1ª repactuação ao contrato em decorrência do incremento nos custos de mão de obra, por força da nova cct 2023 a 2025. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.738,72. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23088.012545/2022-65. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses: de 02/05/2023 a 01/05/2024, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses. Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI. Contrato representado pela Apólice de Seguro nº 93.80.2023.0008693. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23088.012545/2022-65. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses: de 02/05/2023 a 01/05/2024, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses. Contrato inicial de pessoa jurídica especializada para fornecimento de seguro de vida, na modalidade coletiva, custeio não contributário, para estagiários da UNIFEI. Contrato representado pela Apólice de Seguro nº 93.80.2023.0008693. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 658/2021. Nº Processo: 23070.019378/2021-91. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 28.684.762/0001-73 - LEANDRO ROBERTO DOS REIS 71302107100. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste anual do contrato conforme item 18.1.1 do termo de referência e acréscimo de novas áreas referente a construção de novos prédios na ufj.. Vigência: 05/05/2023 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.560,38. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23854.000493/2022-56. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão de 01 (um) posto auxiliar de campo e acréscimo de 01 (um) posto de tratador de animais, alterando o valor inicialmente contratado de r$ 1.035.379,20 para r$ 1.045.855,16.. Vigência: 05/05/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.855,16. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23071.008578/2020-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: A retificação do período de prorrogação descrito na cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato 35/2021, em virtude de erro material por ocasião da formalização de tal instrumento. A retificação ocorre nos seguintes termos: onde se lê: constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.07.2023. leia-se: constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.08.2023.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.894,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 01/07/2023. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004389202329. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital e seus anexos.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 153061-15228-2022NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONTRATO AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº do Processo: 23071.901087/2023-0 Espécie: Contrato de ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e, de outro lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP.