DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 23072.223303/2020-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração ao objeto contratual referente supressão equipamentos. Vigência: 17/02/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 23072.223303/2020-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração ao objeto contratual referente supressão equipamentos. Vigência: 05/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.219985/2023-00 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública". Declaração de Dispensa em 07/05/2023, Prof.ª Ludmila Mendonca Lopes Ribeiro - Coordenadora do projeto. Ratificação em 05/05/2023, Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da Faculdade da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 213.573,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kenia Kelly Fiaux do Nascimento. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 206/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224098/2023-45. EDITAL Nº 1035, DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final do concurso público regido pelo Edital n.º 1724, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, retificado pelos Editais n.º 1791, de 24/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022 e n.º 32, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, para cargos para os quais não houve candidatos aprovados, conforme o listado abaixo: . CARGO VAGAS RESERVADAS PARA . ASSISTENTE DE ALUNO Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO Negros (pretos ou pardos), Lei nº 12.990/2014 . P E DAG O G O Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO Negros (pretos ou pardos), Lei nº 12.990/2014 . TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . TÉCNICO EM FARMÁCIA Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . ENFERMEIRO - MONTES CLAROS Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - MONTES CLAROS Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 . TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MONTES CLAROS Pessoas com deficiência, Decreto nº 3.298/99 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL, DE 5 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital n.º 1724, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, retificado pelos Editais n.º 1791, de 24/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022 e n.º 32, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Processo nº 23072.250094/2022-31: EDITAL Nº 1001 - Para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para a cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado abaixo: . Classif. Inscrição Nome Nota . 1 109552 SARAH REBECA MARCIANO DOS SANTOS 31 . 2 107642 MARCUS VINICIUS SOUSA BRAGA 31 . 3 96821 NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES 31 . 4 94007 YURI AUGUSTO DE PAIVA SILVA 30 . 5 93897 JÉSSICA COSTA DE FARIA 30 . 6 101984 VIVIANE SILVA MATOS TERRA 30 . 7 104208 MARCUS VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA 30 . 8 104360 LIVIA LEITE ARAUJO 30 . 9 100219 NILDETE DA SILVA MARTINS 30 . 10 106400 OTTO HERMAN PEDREIRA GOECKING 29 . 11 112848 CÉSAR AUGUSTO FIGUEIREDO MACIEL 29 . 12 97240 IVONÉLIA SOARES DA SILVA LISBOA 29 . 13 112276 FELIPE WILLIAN TOLEDO FORTE 29 . 14 94783 CASSIANE DOS SANTOS ALVES 29 . 15 103839 DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA 29 . 16 109791 BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA 29 . 17 98284 PEDRO JORGE DA SILVA GONÇALVES 29 . 18 110477 LEANDRA DE CASTRO GONZAGA FIGUEIRO 29 . 19 98699 RITA DE CÁSSIA LEAL CAMPOS 29 . 20 111834 PHILIPPE JOSÉ NOGUEIRA CARDOSO 29 . 21 95387 DANIELE CRISTINA DA CRUZ GOMES 29 . 22 110513 GABRIELA MAIRE DOS SANTOS 29 EDITAL Nº 1002 - Para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, para a cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado abaixo: . Classif. Inscrição Nome Nota . 1 109552 SARAH REBECA MARCIANO DOS SANTOS 31 . 2 94007 YURI AUGUSTO DE PAIVA SILVA 30 . 3 100219 NILDETE DA SILVA MARTINS 30 . 4 103839 DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA 29 . 5 110477 LEANDRA DE CASTRO GONZAGA FIGUEIRO 29 Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Estadual de Campinas. Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFJF do programa de computador, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, obtidos em virtude do programa de computador. Vigência: O presente instrumento vigorará durante o período de vigência do programa de computador. Data da assinatura: 20/04/2023. Partes: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pedro Xavier de Oliveira (Representante legal da UNICAMP).