DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim de Vigência: 15 de dezembro 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da Fundep, Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro. Data de assinatura: 08/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo nº 23204.003634/2023-28. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CIRO DE SOUZA BRITO. Objeto: Contrato nº 11/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 12, II, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 20/04/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23204.006982/2023-57. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: BRUNO MARTINS MORAIS. Objeto: Contrato nº 18/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 02/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.031762/2023-64. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estudantes a serem transportados, conforme acordo de cooperação firmado entre a ufpb e o município de joão pessoa (secretaria municipal de educação e cultura) no processo 23074.091565/2022-48, para viabilizar o transporte de estudantes da universidade federal da paraíba para o campus iv localizado nos municípios de mamanguape e rio tinto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 705,60. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 02/2023, que trata da Aquisição de Materiais de Consumo (Limpeza, água mineral, café e açúcar) para atender às dedemandas do Centro de Ciências Humanas, Sociaise Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros". Foram vencedoras 07 Empresas, a seguir elencadas: 1. 01.00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO (ITEM 4) 2. 02.07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. (ITEM 2)3. 03.08.158.664/0001-95 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA4. 04.15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA (ITENS13,14,15); 5. 05.19.750.069/0001-60 - FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZALTDA. (ITENS 3,11,21,22,23,28,29) 6. 06.36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SE R V I CO S LTDA. (ITENS 6,8,9) 7. 07.41.602.860/0001-82 - MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (ITENS 1,5,7,12,17,18,20,24,25) GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Diretor do CCHSA (SIDEC - 08/05/2023) 153074-15231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 153066 - SOF/UFPB Nº Processo: 23074.035447/2017-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE S E R V I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 007/2018, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços continuados para postos de porteiros nos diversos campi da UFPB. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 153066 - SOF/UFPB Nº Processo: 23074.048651/2016-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 002/2017, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do campus I da UFPB. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 23/02/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153066 - SOF/UFPB Nº Processo: 23074.040527/2016-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato UFPB/PU nº 001/2017, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços continuados de apoio administrativo em diversas atividades e funções, para atendimento dos campi I ao IV da UFPB. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.868,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23074.073052/2018-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2023 até 03/06/2024, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666,de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.127,08. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.010352/2023-08. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.960.620/0001-35 - QI EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de comunicação de dados (internet) com sinal de rádio na velocidade de 50 mb, com instalação e suporte técnico para a fazenda experimental do setor palotina, localizado na linha 5000 s/n, zona rural , lote 30-a da gleba 24,, palotina/pr, cep: 85.950-000.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.013090/2022-44. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de áudio e vídeo para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 73/2022. Termo Aditivo à ata 451/2022. CNPJ 23.964.820/0001-07. COMERCIO N OV O RUMO LTDA. Objeto: alteração de marca do item nº42. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.044030/2022-73. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens remanescentes de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinado a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 101/2022. Termo Aditivo à ata 372/2022. CNPJ 42.343.998/0001-77. XM CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: alteração de marca do item nº51. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23075.057842/2021-06. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.557,48 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos, sendo que R$ 2.727,48 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondem ao valor mensal da taxa e R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) correspondem ao valor consumo de energia elétrica e água/esgoto. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23075.026688/2019-06. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do contrato nº 021/2020.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,36. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.013206/2023-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.055.277/0001-23, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 18.1.3, alíneas "d" e "e", edital Pregão Eletrônico n.º 103/2021. Fato de ausência de cobertura de postos. Sanção: multa R$ 214.666,41 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075000378202330. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 153079-15232-2023NE000001