DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900056 56 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 123/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.014432/2022-43, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Campus Toledo, Coordenação do Curso de Medicina, Área de Conhecimento: Medicina, Ginecologia e Obstetrícia, conforme Edital nº 220/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 94 a 95. Em 5 de maio de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 124/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Saúde Coletiva Área de Conhecimento: Saúde Coletiva: Saúde Coletiva, Epidemiologia e Estágios profissionalizantes no SUS em área de atuação do farmacêutico Processo: 23075.065400/2022-14 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Bianca Oliveira Cata Preta 8,82 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 8 de maio de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 125/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.026108/2023-59, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor: Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso Tecnologia em Comunicação Institucional, Área de Conhecimento: Língua Inglesa, Matéria Específica: Oficina de Língua Inglesa I, Oficina de Língua Inglesa II, Oficina de Língua Inglesa III, Oficina de Língua Inglesa IV, Oficina de Língua Inglesa V, Língua Inglesa I, Língua Inglesa II, Língua Inglesa III, Língua Inglesa IV, Língua Inglesa V, Língua Inglesa VI, Interculturalidade, Inglês I e Inglês II, conforme Edital de Homologação n.º 53/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2022, seção 3, página 81. Em 8 de maio de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.037677/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 46.995.459/0001-73 - DIAGÁGIL INOVA SIMPLES. Objeto: Ddisponibilização de bens e serviços da incubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 09 de maio a 18 de junho de 2023, de 00h00 (dia 09/05/2023) às 23h59 (dia 18/06/2023), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 77, de 08/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JULIANO BANDEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 230070068882023. Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Carlos Amaral, Nº 1015, Cajueiro - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00012-2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 09h30. Endereço: Av. Carlos Amaral, Nº 1015, Cajueiro - Santo Antônio de Jesus/BA . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tec Contabilidade (SIASGnet - 08/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23007.00010398/2023-31 Nº Convênio: 33/2023. Convenentes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LEAN EVERYWHERE CONSULTORIA LTDA. CNPJ 03.036.226/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2028. Data de Assinatura: 05/05/2023. Processo: 23007.00011172/2023-85 Nº Convênio: 38/2023. Convenentes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. AB AGROPECUARIA FAZENDA BRASIL LTDA. CNPJ 40.738.999/0001-95. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Data de Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00010520/2023-35 Nº Convênio: 35/2023. Convenentes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.036.226/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2028. Data de Assinatura: 02/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10306.11.1023; PROCESSO Nº 23077.048000/2023- 05; MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. CNPJ: 08.449.571/0001-10. UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA: Maciel Gomes da Silva (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10294.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047980/2023-11; MUNICÍPIO DE AREZ/RN. CNPJ: 08.161.234/0001-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE AREZ: Joarlen da Silva Costa (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10299.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047973/2023- 19; MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN. CNPJ: 08.142.655/0001-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma