DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES: Jandiara Sinara Jácome Cavalcante (Prefeita). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10300.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047968/2023- 14; MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. CNPJ: 01.612.375/0001-75. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE: Sivanildo Alves de Melo (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10325.11.1023; PROCESSO Nº 23077.052073/2023- 93; MUNICÍPIO DE LAJES/RN. CNPJ: 08.113.466/0001-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAJES: Maria Caroline Meneses Salviano (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10305.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047994/2023- 34; MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. CNPJ: 08.002.404/0001-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS: David Franciole de Oliveira Silva (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10293.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047891/2023- 74; MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. CNPJ: 08.145.153/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN: Dikson Mesgrael Bezerra Junior (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10298.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047934/2023- 11; MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CNPJ: 08.357.642/0001-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN: Raimundo Nonato Fernandes (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10301.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047953/2023- 48; MUNICÍPIO DE GEORGINO AVELINO/RN. CNPJ: 08.168.478/0001-37. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023, conforme Projeto Acadêmico cadastrado no SIGAA, que integra o presente instrumento, e que, tendo como referencial os princípios da participação, da ética e da cidadania, visa: I - Identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental do município, para a realização de estudos localizados direcionados à execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades; II - Desenvolver projetos em áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias, utilizando como referencial os princípios do desenvolvimento sustentável, no sentido de contribuir para a transformação da realidade; III - Articular demandas de projetos específicos, de pesquisa ou extensão, para o município que possam ser desenvolvidos em parceria com os diversos setores da UFRN; IV - Contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE GEORGINO AVELINO/RN: Antônio Marcos Freire (Prefeito). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 10289.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047679/2023-15. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. CNPJ: 01.612.382/0001-77. OBJETO: O estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Francisco Macedo da Silva (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 10290.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047694/2023-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CNPJ: 08.157.810/0001-68. OBJETO: O estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Maria Tarcia Ribeiro da Silva (Prefeita), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 10291.11.1023; PROCESSO Nº 23077.047076/2023- 41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. MUNICIPIO DE Serra Negra do Norte/RN. CNPJ: 08.096.372/0001-75. OBJETO: O estabelecimento e a regularização de uma parceria entre a UFRN e a PREFEITURA, com vistas ao desenvolvimento do PROGRAMA TRILHAS POTIGUARES EDIÇÃO 2023. Vigência 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Petrúcio de Lima Ferreira (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). consciência crítica acerca do seu papel social; V - Identificar lideranças locais e capacitá-las a fim de que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas áreas de Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, Trabalho e Difusão Cultural, planejadas para o município pelo Programa. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE: José Wellington Alves Rocha (Prefeito).