DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Reequilibrio economico financeiro do cotrato de construção do prédio de medicina multicampi no ceres caicó. Vigência: 04/05/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077100647202266. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 42/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00042- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 05/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077087504202251. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 33/2022 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 05/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.005793/2018-47. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 09/2019 celebrado entre a maternidade escola januário cicco, filial da ebserh e o centro de esterilização de natal ltda, tendo em vista a condição resolutiva consubstanciada do encerramento de processo licitatório previsto no 3º termo aditivo do contrato nº 09/2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528000773202347. Objeto: Aquisições de gêneros de alimentação perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005328202373. Objeto: Aquisição de Ocitocina e Solução de Sorbitol e Manitol, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 6 (seis) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FONSECA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528003892202351. Objeto: Aquisições de materiais de copa, cozinha, acondicionamento e embalagens (Parte I), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550196/2022-02. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças/materiais para os geradores instalados nos campi da universidade federal do rio grande do sul,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.040.021,88. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de Concessão nº 3/PROPLAN/NUDECON/2019. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SINC JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ nº 26.568.694/0001-51. OBJETO: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo, os vínculos decorrentes do Contrato de Permissão de uso a Título Gratuito n° 003/PROPLAN/NUDECON/2019, firmado em 21/08/2019, referente à PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa SINC JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS, nos termos do artigo 9º, § 3º da Lei 13.267/2016, localizada na Escola de Engenharia da UFRGS, com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, em razão do estabelecimento da Empresa Junior em outra área. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.511594/2020-33. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UDA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Processo: 23079.215593/2023-01 Data de assinatura: 25/04/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: . Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior . Universidad del Azuay (UDA), o Reitor, Prof. Francisco Salgado Arteaga EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UDA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Processo: 23079.215595/2023-92 Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: . Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Junior . Universidad del Azuay (UDA), o Reitor, Prof. Francisco Salgado Arteaga EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.228034/2021-91. Instrumento Jurídico: Carta de Acordo n. 36133/2022. Partícipes: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CNPJ: 03.723.329/0001-79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto BRA/10/008 - Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde. Valor Total: R$ 1.242.800,35. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/05/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIL. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Proc. 23079.252450/2022-91 Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes Université de Lausanne (UNIL), o Reitor, Professor Frédéric Herman