DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE EDITAL UFRJ Nº 538, DE 4 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO DE BOLSA DO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO (PNPD-CAPES) Processo nº 23079.221450/2023-21 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências e Saúde do Instituto Nutes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGECS/NUTES/UFRJ) torna público que estarão abertas, de 04/05/2023 a 07/05/2023, as inscrições no Processo Seletivo de candidatos a 01 (uma) bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD- CAPES) para atuar junto ao Projeto de Investigação "Alfabetização digital no âmbito das famílias brasileiras: mapeamento, perspectivas e estratégias", selecionado no Edital CAPES n. 02/2021. Inscrições: de 04 de maio de 2023 a 07 de maio de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: http://www.ppgecs.nutes.ufrj.br/. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca (responsável pelo projeto) Rita Vilanova Prata (Diretora do Instituto NUTES/UFRJ) JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO Coordenadora do PPGECS/NUTES/UFRJ MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 544, DE 8 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUEOLOGIA (PPGARQ) O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo simplificado para professor visitante por 10 dias a partir da data de publicação deste edital, que será conduzido pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço https://www.museunacional.ufrj.br/ppgarq ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079214853202313 . Objeto: Serviços de Copeiragem, visando atender a demanda de diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de serviço devido à rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em 04/05/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 237.017,84. CNPJ CONTRATADA : 08.598.571/0001-81 SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração À AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI Aos cuidados do Sr. Edir Santana Pereira de Queiroz Neto NOTIFICANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.200.001/0001-01, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2501, Bairro Terra Firme, CEP 66.077- 830, Belém/PA, neste ato representada pelo Servidor JAIME VIANA DE SOUSA, Reitor em exercício, Matrícula SIAPE nº 1978519, conforme Portaria 800, de 02/05/2023, publicada no DOU em 08/05/2023, Edição 86, Seção 2, Página 31, que segue, em anexo. NOTIFICADA: AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.435.365/0001-32, com sede na Rua dos Caripunas, nº 3134, Bairro Cremação, CEP 66.045-143, Belém/PA, neste ato representada pelo Sr. EDIR SANTANA PEREIRA QUEIROZ NETO, portador da carteira profissional nº 14624D, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 704.469.202-82. Pela Presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: I- Fica ciente do despacho decisório final quanto a conclusão do processo administrativo sancionador - número 23084.020727/2022-40, documento de ordem 56, item I, que em relação a aplicação de penalidade de suspensão temporária de licitar com a administração, dispõe o seguinte: Do período de suspensão em licitar com a administração pública: 2 (dois) anos; Do registro da penalidade junto ao SICAF: constará a certidão negativa em nome da empresa em seu cadastro no SICAF. Neste cotejo, fica a empresa notificada nos termos acima. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011110/2023-34. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 1.736.917,82. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.010950/2023-80. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, CNPJ nº 61.056.933/0001-95. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. EDITAL Nº 20, DE 8 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar a validade do concurso por mais 02 (dois) anos de acordo com o previsto no Edital Nº. 67 de 27/12/2018, publicado no DOU de 28/12/2018, resultado homologado através do Edital nº 59, de 25 de julho de 2019, DOU de 26/07/2019. Informamos que houve a suspensão dos prazos de concurso em 2020 e foi publicado o Edital em 2 de junho de 2020, DOU de 03/06/2020, tendo em vista o disposto na lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no dou nº 101, de 28 de maio de 2020 e em 17/05/2022, foi publicado o Edital nº 27, de 16 de maio de 2022, a prorrogação de Prazo de Validade de Concursos. Desta forma, a prorrogação do referido edital se dará a partir de 09/05/2023, novo prazo de validade final da homologação do resultado, conforme Edital nº 27/2022, DOU de 17/05/2022. (Processo UFRPE nº 23082. 011764/2023-68). GABRIEL RIVAS DE MELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração animal, suplementos e maravilha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 36, DE 2 MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS . DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA . Edital nº 26 de 31 de março de 2023, DOU de 03/04/2023, Seção 3, págs.61 . Processo nº 23083.018692/2023-70 . Área: GEOGRAFIA HUMANA . CLAS. C A N D I DAT O . 1° THIAGO JEREMIAS BAPTISTA . 2º RAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES . 3º ARLON CÂNDIDO FERREIRA . 4º EVERALDO LISBOA DOS SANTOS . 5º VICTOR TINOCO DE SOUZA . 6º GUILHERME CHALO NUNES ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 38, DE 4 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA . Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/047/2023, Seção 3, pág. 61. . Processo nº 23083.005486/2023-08 . Área: Hospitalidade - Hotelaria Hospitalar; Lazer e Recreação na hotelaria; Sociologia do Lazer; Introdução ao Estágio . CLAS. C A N D I DAT O . 1º MONIQUE LAURENCIA DOS SANTOS CUNHA . 2º ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA . 3º FLÁVIO HENRIQUE GOMES BORGES ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES