DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 2.466.875,77.. Vigência: 30/05/2023 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.466.875,77. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memorando n. 060/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido com efeitos a partir de 20 de abril 2023. Importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 15.526,18 mensais e r$ 186.314,16 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.203.522,25, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.442.267,00.. Vigência: 05/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.442.267,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057537202399. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CONSERTO e CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2023 - PROGRAD A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 08 de maio a 1º de junho de 2023, estarão abertas as inscrições ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta Universidade. Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos. O processo seletivo Formação de Professores 2º/2023, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia, 25 de junho de 2023, na cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção será de 08 a 12 de maio de 2023, até as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). No dia 15 de maio de 2023, estará disponível, página do processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), título "Resultado dos pedidos de isenção" a indicação de que o candidato está isento ou não do pagamento da taxa de inscrição. A inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União, GRU. 1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), no período de 08 de maio a 1º de junho de 2023, até as 23h59min. É condição legal para o candidato se inscrever ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 ser diplomado em curso superior de bacharelado ou tecnólogo contemplado pelo Edital do processo até a data de confirmação da vaga. 2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) no período de 08 de maio a 02 de junho de 2023, preferencialmente no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 20 de junho de 2023, será publicada uma lista com o nome dos candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2023 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), título "Listagem de inscritos com local de prova". A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de prova. O Edital na íntegra estará disponível na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2023. Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2023 é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN Coordenadora do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 76, DE 8 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 052, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, Seção 3, páginas 118 a 122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 082, de 13/05/2022, publicado no DOU de 16/05/2022, Seção 3, página 94, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências da Informação/Arquivologia, do Departamento de Arquivologia /Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública nº 044, de 17 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de março de 2023. Processo N. 23081.023981/2023-19 Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Área de conhecimento: Pedagogia . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Cádia Carolina Morosetti Ferreira 8,52 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23089.022113/2021-17. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.185,13. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor 1º Termo Aditivo: R$ 1.469.557,90. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23089.027275/2021-04. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A supressão em aproximadamente 66,29% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto (1485461) anexado a este termo e que passa a fazer parte integrante do contrato e realizar adequações qualitativas ao contrato 56/2022, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1503155), anexo iii do contrato, nos itens, "previsão de custos operacionais da fapunifesp à unifesp","previsao de apoio institucionais ", "serviços prestados - pessoa jurídica", "material de consumo" e "material permanente", bem como, solicitado e justificado no ofício 19 (1485435) do coordenador do projeto.. Vigência: 05/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.590,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023- UASG 153031 Número do Processo: 23089.029609/2022-57-OBJETO: Curso Especialização em Ginecologia Endócrina e Climatério - Turma do 2° Semestre de 2023. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 14/04/2022. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo em exercício. Ratificação em 14/04/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 53.080,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003325/2023-21. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG, CNPJ n. 18.404.780/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Edilânio Aparecido de Oliveira Souza, Secretário de Saúde de Teófilo Otoni.