DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900062 62 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479021173202264. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa serviços gráficos, editoração, comunicação visual, serviços de impressão e confecção de placas de identificação, visando atender as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 158718-26448-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479021249202251. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, para atender as demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 158718-26448-2022NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 09/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sérgio Henrique Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.004881/2022-64. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Sérgio Henrique Silva. EDITAL Nº 8 DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo para ingresso, em 2023/2, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial, em regime de alternância, reconhecido pela Portaria nº 34 - MEC/SERES, de 17 de janeiro de 2018, DOU de 18 de janeiro de 2018. Processo seletivo aprovado pelo CONSU em 25 de abril de 2023. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este processo seletivo destina-se ao provimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente), para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. 1.2 O Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Lecampo promove a formação de professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas áreas de Ciências Naturais ou Matemática, em escolas do campo. 1.3 Demais especificidades sobre o curso (proposta curricular, contatos com a coordenação, entre outros) podem ser obtidas através do link http://www.uftm.edu.br/licenciatura-em-educacao-do-campo 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para ingresso no segundo semestre de 2023. A distribuição das vagas está demonstrada nos itens 3 e 4 da íntegra do Edital. 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outrosingressos, (Processo Seletivo Lecampo) no período informado no Cronograma (Anexo I), mediante preenchimento de formulário eletrônico de solicitação de inscrição; anexação (upload), no sistema, dos documentos descritos no subitem 5.2 da íntegra do Edital; e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$35,00 (trinta e cinco reais) ou concessão da isenção de pagamento de taxa, quando for o caso. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2022 O Pregoeiro da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do PE SRP n¨ 27/2022, cujos preços registrados estão disponíveis no COMPRAS.GOV, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedora a empresa: M2RE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004073202388. Objeto: Aquisição de materiais químicos para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: O presente acordo tem por objeto gestão administrativa e financeira dos recursos que serão implementados no projeto intitulado ECOCAPOEIRA - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, sendo que a execução, conforme plano de trabalho será de 11 (onze) meses e mais 01 (um) mês para diligências administrativas, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. PROCESSO: 23085.016308/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 28, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001887/2023-61 e o Edital de abertura nº 11/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, FUNDAMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, OBSERVAÇÃO PRÁTICA EM TERAPIA OCUPACIONAL I, PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL I, PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA OCUPACIONAL III, PROCESSOS AVALIATIVOS EM TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS DO DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ANGÉLICA DA SILVA ARAUJO 9,52 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO 4 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas nas disciplinas de Português e Matemática no último ano do ensino médio, registradas no histórico escolar, ou a nota única obtida nessas disciplinas por meio de outro processo de certificação do ensino médio. 5 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA MATRÍCULA 5.1 O resultado preliminar será publicado em ordem alfabética na data informada no Cronograma (Anexo I), no sítio www.uftm.edu.br. 5.2 O resultado final será publicado no sítio www.uftm.edu.br, em listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes, em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com o grupo escolhido, na data constante no Cronograma. 5.3 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, conforme o Anexo I da íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme Calendário acadêmico de 2023 (Licenciatura em Educação do Campo), disponível em: http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos . 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no endereço eletrônico: http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES Pró-Reitora de Ensino da UFTM