DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prop. nome/razão social cpf/cnpj nota . 01 Instituição Adventista de Educação e Assistên-cia Social Este Brasileira ..370/02- 6,7 . 02 Instituição Adventista de Educação e Assistên-cia Social Este Brasileira ..370/02- 6,8 . 03 Christhian Barcelos Carvalho Lima Beschizza .051.2- 7,0 . 04 Benedita Katia de Araujo Santos .821.4-** 6,9 Em 8 de maio de 2023. PAULA CUSINATO Diretora do Departamento de Desenvolvimento Cultural UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23086.010314/2020-75. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 015/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.225,56. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 153036 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23086.001203/2019-34. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.879.755/0001-36 - UNIANALISYS LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 014/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993, e suprimir 21,83% (itens 3, 5, 14, 16, 18, 24, 28, 31, 33, 35, 37, 40, 42, 45, 49, 51, 55, 59 e 61) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/05/2023, equivalente a R$ 13.438,00 (treze mil quatrocentos e trinta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.105,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa BRAZIL PUBLISHING - AUTORES E EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.294.250/0001-99, atualmente em local incerto e não sabido, que, considerando o encerramento da instrução processual referente ao Processo Administrativo Sancionador n.º 23086.010901/2021-45 e em atendimento ao disposto nos artigos 2º, inciso X e artigo 44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa intimada a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, se julgar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, que deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] em formato PDF ou PDF/A, dispensando o envio dos originais impressos. Decorrido o citado prazo, com ou sem manifestação da empresa, o processo será encaminhado à Autoridade Superior da UFVJM para conhecimento, análise e decisão. O Processo Administrativo Sancionador n.º 23086.010901/2021-45 foi disponibilizado para a empresa nesta data para consulta integral através de link encaminhado para os e-mails [email protected], [email protected] e [email protected], pelo prazo de 10 (dez) dias. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.004321/2023-64. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio remunerado, não obrigatório, aos estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação), regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas. Data da assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pelo TCE/CE: José Valdomiro Távora de Castro Júnior - Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 052/2020-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 08 de novembro de 2022, seção 3, página 101. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.051568/2022-63) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: DIREITO . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME Nota Final . 1º 153893 BIANCA STRUCKER 87,58 . 2º 153891 JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI 80,72 . 3º 153848 ANDREA CRISTINA MARTINS 73,08 . 4º 153880 HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA 69,17 . 5º 153889 ANGELICA CERDOTES 60,53 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas. ÁREA/SUBÁREA: ZOOTECNIA/RECURSOS PESQUEIROS - ZOOTECNIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME Nota Final . 1º 153900 CAIO SEITI TAKIYA 86,76 . 2º 153882 CAROLINA BESPALHOK JACOMETO 81,13 . 3º 153884 MILAINE POCZYNEK 70,15 . 4º 153822 DENISE ADELAIDE GOMES ELEJALDE 67,59 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EDITAL Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo, de que trata o Edital nº 015/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2023, seção 3, página 48 e 49. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.006560/2023-23) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: ENGENHARIA ELÉTRICA / CONTROLE DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, RETROALIMENTAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Nota . 1º 154408 JULIANO SCHOLZ SLONGO 84,30 Área/Subárea: MATEMÁTICA / GEOMETRIA ANALÍTICA E ÁLGEBRA LINEAR . Classificação Protocolo Candidato Nota . 1º 154340 PABLO CHANG 73,00 . 2º 154391 ADINA VERONICA REMOR 64,00 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EDITAL Nº 28, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 008/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 13 de janeiro de 2023, seção 3, página 70. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.000192/2023-18) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO . Classificação Protocolo Candidato Nota Final . 1º 154274 GISELE ALVES SANTANA 72,9 . 2º 154238 DIEGO ADDAN GONÇALVES 72,1 . 3º 154219 THIAGO MALHEIROS PORCINO 64,3 ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO Não houve candidatos classificados para esta vaga. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EDITAL Nº 29, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 028 /2022, publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 3, página 133, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.058558/2021-78). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO REITOR EDITAL Nº 29, DE 4 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR De ordem do Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, torno público que, no período de 11 de maio de 2023 a 11 de junho de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02(dois) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Ed i t a l . 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós- graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional;