DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMPUS PATO BRANCO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Sempre Frio Refrigeração Industrial Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.555.843/0001-48,a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/1993,conforme consta no Processo nº 23064.000097/2023-14, e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 133, de 04 de maio de 2023 declarando-a impedida de licitar e de contratar com a UTFPR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O processo está encerrado em sede administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor-Geral. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A) a revisão de preços dos serviços do contrato nº 062/2022, visando seu reequilíbrio econômico financeiro em razão do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000018/2023, que alterou a data-base da categoria para 1º de janeiro; b) a alteração da razão social da contratada de esplanada serviços terceirizados eireli para esplanada serviços terceirizados ltda, permanecendo inalterado seu cnpj/mf sob o nº 01.099.686/0001-82, conforme 18° alteração contratual registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.351,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23760.009752/2020-91. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 022/2020, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea no percentual de 6,79%, com efeitos retroativos a 24 de março de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.551,54. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005044202324. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 21 - Copa e Cozinha e grupo 07 - Gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 72/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de saneantes. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 205/2023. Pregao Elet. 72/22 E Contratado: RIOQUIMICA S.A. CNPJ: 55643555000143 Valor R$ 21.294,00 Especie: Ata SRP 206/2023. Pregao Elet. 72/22 E Contratado: NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 42900316000180 Valor R$ 174.032,88 Especie: Ata SRP 207/2023. Pregao Elet. 72/22 E Contratado: INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA CNPJ: 04654861000144 Valor R$ 191.981,80 Especie: Ata SRP 208/2023. Pregao Elet. 72/22 E Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67729178000220 Valor R$ 132.181,62 Especie: Ata SRP 209/2023. Pregao Elet. 72/22 E Contratado: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDIC.LTDA CNPJ: 04889013000114 Valor R$ 542,30 Especie: Ata SRP . Pregao Elet. 72/22 E Contratado: PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07944100000115 Valor R$ 7.625,28 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP nº 212/2023 - Pregão Eletrônico n° 8/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de OPME. Contratada: E Tamussino e Cia Ltda CNPJ 33.100.082/0008-71 Vigência: 09/05/2023 a 09/12/2023 valor R$ 117.000,00 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com o objetivo de consultar as empresas especializadas na prestação de serviços específicos de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos referente ao Sistema de Implante Coclear (SIC) para subsidiar a elaboração do Termo de Referência da licitação. A Audiência Pública será realizada dia 3 de maio de 2023 às 10h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N D B l M D Ey N j Q t O G U y M i 0 0 N z d j LW E 0 N D c t M G U y M G J h N T R i M j E5%40 thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2C%22Oid%22%3A%22e3129383-f548-450b-9ad6- 4 d 3 5 2 a f 7 b f 8 0 % 2 2 % 2 C % 2 2 I s B r o a d c a s t M e e t i n g % 2 2 % 3 At r u e % 2 C % 2 2 r o l e % 2 2 % 3 A%22a%22% 7D&btype=a&role=a A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas A COMISSÃO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536032874202205. Objeto: Eventual aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos demais setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)21263939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 05/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521000201202328. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender a demanda do Laboratório de Citometria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23759.048278/2020-52. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 [seis] meses, com início na data de 06/05/2023 e encerramento em 05/11/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 06/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.271,60. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23759.035215/2020-36. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início 12/05/2023 e encerramento em 11/11/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e primeiro termo aditivo. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.493,98. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23542.013019/2019-11. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 18.451.598/0001-09 - NORDESTE IMPLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 06/05/2023 a 06/07/2023;. Vigência: 06/05/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).