DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23762.008133/2021-41. Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.678,51. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 23096.011637/2017-65. Pregão. Nº 56/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 06.272.575/0028-60 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 30/03/2023 e encerramento em 29/09/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/03/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.026,75. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23769.007516/2020-51. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2023 e encerramento em 04/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. a supressão dos itens 57 e 59 do contrato, sendo eles "cintilografia com gálio" e "cintilografia com mibg", respectivamente, acarretando uma supressão de r$ 22.935,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais), com impacto financeiro 28,07% (vinte e oito vírgula sete porcento), a contar de 05/05/2023, com fundamento no artigo 110, caput e § 1º do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.775,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23769.010219/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; supressão do item 2, que representa r$32.46% ( trinta e dois, quarenta e seis por cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) sobre o valor global do contrato, com fulcro no art. 81, ii §1º e §2º da lei nº 13.303/2016 c/c art. 103, inciso ii, e 110, §1º todos do rlce 1.1. decréscimo no valor do item 1, de r$ 3,41 para r$ 2,50, que representa 16.54% (dezesseis, cinquenta e quatro cento), acarretando o impacto financeiro de r$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais) sobre o valor global do contrato, a contar de 02/04/2023, com fulcro no artigo. 72 da lei 13.303/2016. as partes ajustam desde já, que haverá a supressão do item 2 do contrato - sei 03 (12584344), caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à aquisição dos bens que constituem o seu objeto ou à locação de equipamento que torne dispensável sua aquisição. A ocorrência da conclusão do certame será comunicada à contratada por meio de notificação por escrito encaminhada pela contratante.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.214.236,36. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-06-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2021 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818013251202269. Objeto: Aquisições de Medicamentos, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.018493/2022-34 Pregão SISRP nº 185/2022 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ n 15.126.437/0006-58. Contratada ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ/MF 32.929.819/0004-77. Objeto: 01 (um) equipamento em regime de comodato: Sistema para Cirurgia de Vitrectomia e Facoemulsificação (Catarata). para atender HUCAM/EBSERH, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de hemodiálise para pacientes renais agudos com fornecimento de sistema de hemodiálise em comodato para atender à unidade de gestão de transplantes / serviço de hemodiálise de pacientes agudos do hucam-ufes/ebserh.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 735.835,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23068.344302/2019-23. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.430,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23525.013189/2021-10. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 20/05/2023 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.250,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA URINÁLISE, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 08/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso onerosa de área, equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito para atender o Hucam-Ufes 24h, funcionando 24 horas ininterruptas 7 dias por semana, incluindo feriados e fim de semana. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 08/05/2023) 155012-26443-2023NE800218