DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900073 73 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 08/05/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001554202316. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para o serviço de Microbiologia e Imunologia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 59. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação (SIASGnet - 08/05/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23539.007002/2022-71. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Alteração decorrente da mudança do cnpj: 24.380.578/0020-41 da filial detentora do termo de comodato nº 47/2022, para cnpj: 4.380.578/0018-27 da filial, no município de joão pessoa, estado da paraíba.. Vigência: 09/05/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005519/2023-14. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 05.905.525/0001-90, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 09/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000143 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 09/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016800/2021-11. João Pessoa, PB 8 de maio de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará Audiência Pública Virtual, a fim de receber contribuições acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários, referentes aos principais aspectos do processo de Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos, reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado, colocação e/ou troca de vídea, e douração de cabos. Os interessados poderão realizar cadastro prévio junto ao e-mail ucl.humap- [email protected], informando o nome e CNPJ da empresa, e do representante. O cadastramento citado acima poderá ser realizado até às 17h (horário de Brasilía) do dia anterior à Consulta Pública. Espera-se com essa consulta que o público, em especial as futuras licitantes, possam apontar possíveis problemas e apresentem sugestões de forma a ampliar a competitividade do certame e tornar a contratação mais eficiente. Os questionamentos acima não são limitantes, poderão haver dúvidas e ou esclarecimento no decorrer da Consulta Pública. Os interessados poderão encaminhar antecipadamente suas considerações e/ou apontamentos que serão objeto de discussão na audiência, por meio do e-mail ucl.humap- [email protected]. As dúvidas exclusivamente sobre a participação poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected]. A audiência ocorrerá de forma virtual, através do link: Consulta Pública - Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de videocirurgia, no dia 07/06/2023 às 9h (horário de Brasília) e terá duração de 3 horas. Maiores informações sobre a consulta pública estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap- ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 x P v Z N L i O G d w 5 x X W JX c 4 g C m H x VdVVg_BOO Humap- UFMS se reserva o direito de realizar a gravação da audiência. Número do Processo: 23538.001021/2023-84. Campo Grande- MS, 5 de maio de 2023 CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo/Humap-UFMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 White Martins Gases Industriais Ltda Cnpj: 35.820.448/0025-03 Grupo: 01 Valor Total: R$ 615.441,4000 Valor GLOBAL: R$ 615.441,4000 ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 08/05/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.000400/2023-16 Pregão SRP nº 06/2023 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 13.977.106/0001-91. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de 02 (dois) aparelhos automatizados para realização de TESTES DE HEMOCULTURAS por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 06/2023, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 130.133,92 (cento e trinta mil cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Data da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.000400/2023-16. Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES . Contratado: 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos de hemocultura e coagulação com comodato do equipamento (laboratório) para o laboratório da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - uacap com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 942.159,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003110202370. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Medicamentos inseridos na Curva A da Classificação ABC para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23533.042715/2022-31. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020 pelo período de 31/05/2023 a 30/05/2024. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.628,79. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23533.039884/2022-93. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022 pelo período de 17/05/2023 a 16/05/2024. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.536,40. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23535.004504/2020-18. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do período de 02/07/2023 a 02/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.545,60. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.034700/2021-27. Pregão Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de aparelho neuroestimulador. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).