DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data do integral funcionamento do sistema contratado, incluindo a conclusão da validação dos testes, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE5722 2023NE5723 12/04/2023 Data de Assinatura: 08/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/23 Aquisição de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . FREDERICO NORMANHA RIBEIRO DE ALMEIDA XXX.790.458-XX PROEX-444/2021 01/2023 111.508,00 25/04/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000906(CUSTEIO) Nº do Contrato: 0962775 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150.961 SEI HCPA 23092.013263/2022-16 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE COLORAÇÕES ESPECIAIS. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data do integral funcionamento do sistema contratado, incluindo a conclusão da validação dos testes, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE5722 2023NE5723 12/04/2023 Data de Assinatura: 08/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 011/2023, celebrado entre a FUNDA J, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa JH TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ nº 24.662.778/0001-24. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação EMERGENCIAL de serviços de locação de transformador abaixador a óleo, com potência de 500Kva, incluindo os serviços de integra, instalação, manutenção e retirada do equipamento para atender as necessidades do Campos Gilberto Freyre da Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. A vigência deste contrato é de 03(três) meses, sendo vedada a sua prorrogação. Valor total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 28/04/2023 a 27/07/2023. Processo nº 23130. 000054/2023-90. Data da Assinatura: 28/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 12/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso no 2º Semestre de 2023 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 15/05/2023 a 30/05/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/80-ddp/crs/processos- seletivos/1360-012-2023-prof-substituto-presencial.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.049489/2022. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DA ÁREA DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO para atender as demandas da Faculdade de Odontologia - FAO e Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS, vinculado à Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho - CSST, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 154039-00001-2023NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 501/2023 Nº Processo: 23106.137043/2022-81 Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto deste contrato é a contratação de serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos por meio de certificados em conformidade com o ICP-Brasil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EDITAL Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 - FUB/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação das remunerações constantes dos subitens 2.1 e 2.2 e do requisito para o Cargo 9: Técnico em Radiologia, constante do subitem 2.2, do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] CARGO 2: FÍSICO [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] CARGO 3: MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] CARGO 4: MÚSICO [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR [...] REMUNERAÇÃO: R$ 4.556,92. [...] 2.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 2.667,19. [...] CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA [...]