DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 154040-15257-2022NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 26, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 002/2023, de 30/01/2023 (Processo n.º 23006.001757/2023-61), publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página(s) 64: I. Opção 1, área: Políticas Públicas, subárea(s): Administração Pública, 1 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º RICARDO CENEVIVA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 09/2023 - PV Contrato nº 09/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN. CPF: XXX.127.148-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 10/2023-PV Contrato nº 10/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RODRIGO DE LIMA AMARAL. CPF: XXX.846.324-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RODRIGO DE LIMA AMARAL - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 11/2023 - PV Contrato nº 11/2023 - PV. Processo nº 23006.015622/2021-11. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RENATA ALBUQUERQUE RIBEIRO. CPF: XXX.208.947-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 17/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RENATA ALBUQUERQUE RIBEIRO - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 12/2023 - PV Contrato nº 12/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: WILLY GLEN SANTOS. CPF: XXX.227.878-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - WILLY GLEN SANTOS - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 13/2023 - PV Contrato nº 13/2023 - PV. Processo nº 23006.022626/2022-36. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIANA INES GARBARINO. CPF: XXX.016.178-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARIANA INES GARBARINO - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 14/2023 - PV Contrato nº 14/2023 - PV. Processo nº 23006.022626/2022-36. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO. CPF: XXX.362.338-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 15/2023 - PV Contrato nº 15/2023 - PV. Processo nº 23006.018551/2022-99. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS. CPF: XXX.513.006-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JEANCARLO PEREIRA DOS ANJOS - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. Extrato de Contrato 16/2023 - PV Contrato nº 16/2023 - PV. Processo nº 23006.025501/2022-68. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 76/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: PAULO FERNANDES BAIA. CPF: XXX.225.608-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - PAULO FERNANDES BAIA - Contratado. Data da assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.006802/2023-73; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 07/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa, CNPJ: 74.333.972/0001- 34; OBJETO: Desconto no importe de 25% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pela Associação de Cultura Francesa do Grande ABC - Aliança Francesa - representante legal - Nelson Tadeu Pasotti Pereira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá. FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.019124/2022-38. Pregão Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prestação de serviços de avaliação e precificação de lotes e realização de leilão. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 01 - 2023, realizado em 23/03/2023, cuja empresa vencedora foi: 08.900.850/0001-58, pelo valor total de R$ 494.012,19. Valor global da ata: R$494.012,19. Maiores informações pelo site www.comprasgovenamentais.gov.br BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 154045-15262-2023NE800488