DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900076 76 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, seção 3, página 88, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Lucas Salvador Pereira; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Fabiano de Moura Toledo; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Química/Química Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Química (licenciatura ou bacharelado) ou Ciências Naturais e Matemática - Química, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Química, Ensino/Educação, em Ciências ou Química ou em Ciências com ênfase nas áreas específicas da Química. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85 / Especialização: 3.600,48 / Mestrado: 4.304,92 / Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 01 ano a contar de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período: 22 e 23/05/2023, das 08 às 11h e 14 às 17h, Local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco Administrativo, Câmpus de Sinop, Ou pelo email: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LARISSA CAVALHEIRO Diretora do ICNHS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23104.007334/2021-84. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 074/2022, por mais 12 meses, conforme previsto no item 2.1, da cláusula segunda, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de 09.05.2023 e término em 09.05.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 116.112,00 (cento e dezesseis mil cento e doze reais).. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.112,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 11/2023-UFMS, Processo nº 23104.005232/2023-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e À Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução da ação intitulada "Startup Global MS - Programa de Internacionalização de Startups com foco no empreendedorismo e inovação" vinculada ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Inova MS Bioeconomia - Fomento às empresas para projetos de P, D & I no âmbito da EMBRAPII", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 05.05.2023. Vigência: 05.05.2023 à 05.01.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º14/2023. Processo n.º 23104.000705/2023-69. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Enilda Pires. Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3868649. Valor Total R$ 560,00. Data de assinatura: 17.03.2023. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor pela UFMS, e a DOADORA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 031/2023-UFMS. Processo nº. 23104.013761/2023-63. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a NOTABILI - ESTÁGIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4009731 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura: 29.04.2023. Vigência: 29.04.2023 a 29.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa partícipe. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 032/2023-UFMS. Processo nº. 23104.013180/2023-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a PRO-SERVI SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4012945 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura: 02.05.2023. Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela empresa partícipe. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 016/2023-UFMS, Processo nº 23104.021967/2022-86, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LAN COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente), especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 112 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 19/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2023. Vigência: 08.05.2023 à 08.05.2024. Valor: R$308.265,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas Empresas participantes. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP e o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais CRO-MG.Processo SEI nº 23109.002533/2023-18.Este acordo tem por objeto a execução do Projeto de Extensão intitulado Congresso II Semana Tiradentes de Odontologia , por meio da celebração do instrumento jurídico disposto nos autos, SEI N°. 0507669, a ser celebrado entre a UFOP e o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, CRO-MG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23100.007952/2019-40. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do valor contratado. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,01. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 diplomas no período de 07/04/2023 a 07/05/2023 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 48-RDG de 18931 até 18965 e de 18967 até 18995. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 8 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 27/2023 Termo de Permissão de Uso nº 027/2023. Nº Processo: 23116.001763/2023-71. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: CREA R E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 15.438.805/0001-99. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 05.05.2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 28/2023 Termo de Permissão de Uso nº 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A. CNPJ: 94.845.674/0001-30. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 05.05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006418202323. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios de Computador e Rede de Dados. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 08/05/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO De TERMO DE COOPERACãO TéCNICO CIENTíFICA ENTRE UNIR X SEDUC-PGE TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA OBJETO: Exercução das atividades do Programa de Estágio Obrigatório por estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da área de Educação oferecidos pela Propoenente e listados no Plano de Trabalho. Processo: 999119620.000011/2018-34.