DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA - REPRESENTANTE UNIR, ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI - REPRESENTANTE SEDUC-RO e HAROLDO BATISTI - REPRESENTANTE PGE -RO AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 15/2023/PRAD/UNIR de 17/03/2023, Processo SEI nº23118.000223/2020-15, foi aplicada a empresa RS2 PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 14.634.618/0001-18, a sancao administrativa denominada multa compensatória no valor de R$308,75Trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 13.2.3 e 13.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 38/2019/UNIR Vigencia 08/05/2023 a 04/11/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 36/2023/PRAD/UNIR de 09/03/2023, Processo SEI nº23118.000475/2023-89, foi aplicada a empresa A M DA SILVA CUNHA, CNPJ: 25.368.471/0001-88, a sancao administrativa denominada multa compensatória no valor de R$35,65(Trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO, pelo prazo de15 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4 do edital do pregao eletronico nº 44/2022/UNIR Vigencia 08/05/2023 a 23/05/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta no processo administrativo 23129.004958/2018-66, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, nos endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, RESOLVE: Art. 1°: CONVOCAR a empresa M. DO ESPÍRITO SANTO LIMA LTDA, CNPJ: 02.043.066/0001-94, já qualificada no Contrato 38/2016/UFRR, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista aplicação de sanção administrativa, prevista no item 14, do Termo de Referência - TR, sobretudo em virtude do subitem 14.2.2 do TR. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2°: Informo que o Processo Administrativo n° 23129.004958/2018-66 encontra-se à disposição para vista do interessado e cópia/baixar, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=61259, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Boa Vista, RR 2 de maio de 2023 ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005524/2023-20. Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio almoxarife da Universidade Federal de São Carlos, para atuar nas unidades de gestão de suprimentos e patrimônio da UFSCar, no atendimento às unidades administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 619.799,16. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034661/2022-91. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 413301034 - ZHÈJIĀNG HˆIYÁNG XUÉYUÀN. Objeto: Estabelecer cooperação científica entre as partes com base em respeito e benefícios mútuos e igualdade por meio de discussões amigáveis a fim de desenvolverem pesquisas em citogenética molecular de organismos marinhos e melhorarem o nível da pesquisa sobre genética de organismos marinhos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011291/2023-02. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 43.126.366/0004-67 - INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração, denominadas concedentes. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011562/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 899999063 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2033. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23112.001063/2018-59. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.706,61. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 8 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 042 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação Musical; Subárea: Estágio Supervisionado em Educação Musical; Didática Geral; Metodologia de Ensino em Educação Musical, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.17) e processos nºs 23112.000177/2023-49 e 23112.000893/2023-26: LISTAGEM GERAL: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . SAMUEL CAMPOS DE PONTES 1º . JOSÉ CALIXTO KAHIL COHON 2° LISTAGEM COTAS PARA NEGROS: . Não houve candidato habilitado Nº 043 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Matemática, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.18) e processos nºs 23112.000177/2023-49 e 23112.000894/2023-71: LISTAGEM GERAL: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ELIANE PORTALONE CRESCENTI 1º . CAMILA MARIA CHIARI 2º . ALINE GERMANO FONSECA COURY 3º LISTAGEM COTAS PARA NEGROS: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ALINE GERMANO FONSECA COURY 1º ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.046157/2022-71. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.674.914/0001-17 - BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo automotor, do tipo van, adaptado para transporte de passageiros com deficiência. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 363.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23113.031436/2020-38. Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 19/08/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 08/05/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.116.412,12. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).