DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900078 78 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.002957/2023-43 . Matérias de Ensino História Moderna e Contemporânea . Disciplinas História Moderna I; História Contemporânea II; História das Américas III . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CAROLINA FERREIRA DE FIGUEIREDO - 75,20 2º LUGAR: NATÁLIA ABREU DAMASCENO - 71,24 3º LUGAR: WANDERLEI DE OLIVEIRA MENEZES - 64,40 4º LUGAR: ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - 62,84 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - 62,84 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de História / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.002987/2023-09 . Matérias de Ensino Introdução à História; Teorias da História II . Disciplinas Metodologia da História EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Colégio de Aplicação / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.002523/2023-24 . Matérias de Ensino Educação Física . Disciplinas Educação Física . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: RODRIGO DE SOUZA SANTOS - 54,20 2º LUGAR: LUCAS FELIPE DOS SANTOS RAMOS - 53,80 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: RODRIGO DE SOUZA SANTOS - 54,20 2º LUGAR: LUCAS FELIPE DOS SANTOS RAMOS - 53,80 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR EDITAL Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Colégio de Aplicação / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.002503/2023-79 . Matérias de Ensino Atendimento Educacional Especializado (Professor AEE) . Disciplinas Atendimento Educacional Especializado (Professor AEE) . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: HELEN CARLA SANTOS MATOS - 69,24 2º LUGAR: JAKELINE ANDRADE DE OLIVEIRA MORAIS - 58,40 3º LUGAR: DANIELA ROCHA DE FRANCA RIOS - 54,80 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: DANIELA ROCHA DE FRANCA RIOS - 54,80 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: DIEGO LINO SILVA E SILVA - 75,08 2º LUGAR: BRUNA MORRANA DOS SANTOS CAVALCANTE - 70,92 3º LUGAR: CASSIANO CELESTINO DE JESUS - 70,76 4º LUGAR: RAFAEL SANTA ROSA CERQUEIRA - 58,40 5º LUGAR: CLEVERTON BARROS DE LIMA - 54,28 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: DIEGO LINO SILVA E SILVA - 75,08 2º LUGAR: CLEVERTON BARROS DE LIMA - 54,28 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2022 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital nº 28/2022, publicado no D.O.U. em 21/06/2022, seção 3, página 177, de homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2022, publicado no D.O.U. em 26/04/2022, para o Departamento de Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, Matérias de Ensino: Fonoaudiologia, para que onde se lê: "[...]Processo 23113.013622/2022-84 [...]", leia-se: "[...]Processo 23113.015747/2022-36 [...]", ficando os demais itens ratificados. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3121/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003121202375 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Professor do Magistério Superior UFT 2023.1". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 05/05/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 05/05/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 20.485,98. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001- 11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 08/05/2023) 154419-26251-2023NE123456 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DAVID SOUZA SILVA, CPF: 088.719.394-33. Objeto: serviços de docência na área de FARMÁCIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 022.333.834-60. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 13/05/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 200/2018. Nº Processo: 23114.010564/2018-00. Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato original. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 064/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Avaliação de processo da produção de polpa de mercado para três materiais genéticos de Eucalyptus spp (Eucalyptus saligna, Eucalyptus benthamii e Eucalyptus urograndis) - CMPC site Guaíba". PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº 23114.900324/2023-62. VALOR: R$ 94.012,50. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres Nº 051/ 2023. PARTES: UFV/ UEMS. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a TECNOLOGIA intitulada "Processos de produção de biocarvão, bio-óleo e briquetes a partir da biomassa residual de frutos de baru e jatobá, produtos obtidos e usos". PRAZO: O contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. PROCESSO Nº 23114.909043/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 05/ 05/ 2023. ASSINAM: Pela