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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 79

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900079 79 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UEMS, Prof. Laércio Alves de Carvalho, Reitor. ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento Para Exploração da Patente Nº 055/2023. PARTES: UFV/ S. OLEUM BRASIL/ FUNARBE. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à patente intitulada "PROCESSO INDUÇÃO DA GERMINAÇÃO E PRODUÇÃO DE SEMENTES PRÉ-GERMINADAS DE MACAÚBA (Acromia aculeata (Jacq.) Lodd ex. Mart)" doravante denominada PRODUTO depositada junto ao Instituto Nacional de propriedade Industrial - INPI sob o número PI 073180-7, em 20/07/2007, e concedida em 03/11/2015, doravante denominada TECNOLOGIA. PRAZO: A LICENCIADA terá o prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do Contrato, para iniciar a utilização e exploração comercial da TECNOLOGIA. PROCESSO Nº 23114.900603/2023-26. VALOR: A LICENCIADA pagará à LICENCIANTE pela utilização comercial da TECNOLOGIA, o valor de R$ 0,13 (treze centavos) para cada Semente Pré-germinadas de Macaúba na produção de mudas, a título de royalties. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela S. OLEUM BRASIL, Sr. Francisco de Assis Ferrugem de Blanco, Administrador e Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente - Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906210/2023-26. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "IX SIMLEITE", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 08/05/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 80.000,00. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 5/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Daniele Silva Rodrigues, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Florestal (23114.907809/2022-04). Onde se lê: CAMPUS FLORESTAL CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ANNITA FLORES CARDOSO 65 C L A S S I F I C A DA . 2 DANIELE SILVA RODRIGUES 58 LISTA DE ESPERA . 3 LULY LIMA RODRIGUES DA S I LV A 56 LISTA DE ESPERA . 4 DANIELA MAIA RIBEIRO 55 LISTA DE ESPERA . 5 DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO 53 LISTA DE ESPERA Leia-se: CAMPUS FLORESTAL CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ANNITA FLORES CARDOSO 65 C L A S S I F I C A DA . 2 LULY LIMA RODRIGUES DA S I LV A 56 LISTA DE ESPERA . 3 DANIELA MAIA RIBEIRO 55 LISTA DE ESPERA . 4 DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO 53 LISTA DE ESPERA . 5 DANIELE SILVA RODRIGUES 58 LISTA DE ESPERA Candidata solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154034 Processo nº 23102.003.901/2021-43. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CPL, torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 1/2023, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação das instalações elétricas da edificação utilizada pela Diretoria Financeira e outros. Empresa habilitada: R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . MARCELO LEIRAS DA SILVA Comissão Permanente de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.056555/2022-18. Pregão Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de monitores para atender demandas do catálogo de mobiliário e equipamentos de informática da PROPLAD/UFU. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 71.815,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. PROCESSO: 23117.004287/2022-59. OBJETO: concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII FEMEC-UFU, oriundos do Fundo Tecnológico - BNDES Funtec. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, e pela EMBRAPII, seus representantes Igor Manhães Nazareth e Carlos Eduardo Pereira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):SAVVY SERVICOS ITEM: 02. E PALADARNUTRI ITEM: 01. VINICIUS SOUZA MORAIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/05/2023) 154043-15260-2023NE111111 Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos