DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 904355/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, Processo Administrativo 71000038617202006 - Objeto: Realização do projeto "Esporte em ação" no município de Cruzeiro do Sul. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 83/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 913614/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO, Processo Administrativo 71000040587202171 - Objeto: Realização do Evento Esporte e Inclusão Social no Município de Capão do Leão/RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 82/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897892/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PRADOS, Processo Administrativo 71000022440202018 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para Academias ao Ar Livre, no Município de Prados MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 81/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 899460/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, Processo Administrativo 71000014429202084 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do programa segundo tempo no município de Pimenta Bueno. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 80/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 71000.016350/2023-31. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ Nº 02.961.362/0001- 74, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91, Objeto: " PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio do por intermédio da Central De Compras, Da Secretaria De Gestão, Da Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo Digital no Acordo De Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em 24/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022". Data de Assinatura: 05/05/2023, Signatários: Contratante: JOELMO JESUS DE OLIVEIRA CPF nº .177.645-*, Contratado: THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ CPF nº .168.456-. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº Processo: 71000.033423/2023-59. Termo de Autorização de Uso nº 7/2023/MESP/SE/DIE. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso de duas salas e dois vestiários do Centro Olímpico de Tênis do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado Treinamento da modalidade olímpica - Pentatlo Moderno, no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PENTATLO MODERNO (CBPM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.274/0001-93, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 12/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.033423/2023-59, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 02/05/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928380/2022, Processo n. º 71000.009493/2022-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/11/2022 a 05/03/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 931313/2022, Processo n. º 71000.018496/2022-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber - ASDAS - CNPJ: 17.375.468/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936886/2022, Processo n. º 71000.091196/2022-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo Marcos Moreno - CNPJ: 02.725.654/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 931967/2022, Processo n. º 71000.018501/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 02/08/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928456/2022, Processo n. º 71000.008640/2022-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Brasileira dos Estudantes Secundários - CNPJ: 28.180.636/0002-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/11/2022 a 11/02/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936468/2022, Processo n. º 71000.088716/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Comunitário do Parque das Rosas - CNPJ: 06.339.852/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2022 a 23/07/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930895/2022, Processo n. º 71000.018510/2022-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - Ajude - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936870/2022, Processo n. º 71000.090157/2022-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2022 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 939312/2022, Processo n. º 71000.100841/2022-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 03/04/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936692/2022, Processo n. º 71000.087680/2022-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928054/2022, Processo n. º 71000.009536/2022-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001- 02. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2022 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.