DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900097 97 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RPE9D16; 08655.002403/2023-03, ERALDO MOREIRA DE SOUSA FILHO, T595387934, RPE9D16; 08655.003874/2023-21, HILKEBERTO TRABUCO SILVA E OLIVEIRA, T523902042, EQT7B97; 08656.072561/2022-21, FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA PAIXAO SILVA , T571565301, RCV0A36; 08656.027047/2022-31, BIANCA CAETANO HUEBRADE OLIVEIRA , T562530738, NYQ6B58; 08655.002408/2023-28, ERALDO MOREIRA DE SOUSA FILHO, T595387957, RPE9D16; 08655.002410/2023-05, ERALDO MOREIRA DE SOUSA FILHO, T595387942, RPE9D16; 08656.031263/2022-81, RUAN FERREIRA DOS SANTOS, T582309972, NZM1A13; 08656.031250/2022-11, RUAN FERREIRA DOS SANTOS, T582309964, NZM1A13; 08650.057332/2022-37, ODAILTON JOSE GONÇALVES, T589430904, ALK4995; 08656.031259/2022-13, RUAN FERREIRA DOS SANTOS, T582309987, NZM1A13; 08657.071637/2021-19, MARCOS DA SILVA SANTOS, T464815157, LTR6420; 08658.062631/2022-13, MARCIO ALVES FERREIRA, R604668589, PLM3C76; 08655.036791/2022-37, MANOEL DOS SANTOS BARRETO, T584682956, OZQ4414; 08657.071640/2021-24, MARCOS DA SILVA SANTOS, T464815169, LTR6420; 08650.082850/2022-99, GABRIEL GOES LIMA, T591333392, NZI7903; 08655.050620/2022- 11, LUIZ ANTONIO QUINTELLA MATTA, T600314758, RDB9G14. RECURSOS NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVOS>>08655.026894/2021-16, DANIEL BISPO DE OLIVEIRA FILHO, T466189141, IOJ1C74; 08655.016026/2021-10, DENIZE SOUZA BARBOSA MOREIRA, R370377958, PJZ5934; 08656.044210/2021-40, GUILHERME LUIS DUTRA GOMES, R450628302, OWM4684; 08650.052201/2022-63, CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ, T548052662, KZI5560; 08656.047930/2022-48, RUBENS FURTADO DE MELO, T558521584, PKD9849; 08657.081401/2021-82, VLADIMIR DJALMA SCHERER, T490953921, LSL1043; 08655.016028/2021-17, DENIZE SOUZA BARBOSA MOREIRA, R369762291, PJZ5934; 08656.093789/2021-74, LUCAS ALMEIDA SANTOS, R541396625, DGD0253; 08656.184506/2019-88, MARCELO DE SOUZA MORAIS, T171280369, PYA0130; 08656.073773/2021-45, UESLEI ARAUJO DE OLIVEIRA, T459935356, JSH4226; 08655.052381/2022-33, HELDER BACELAR TEIXEIRA, R585876637, PJL3I88; 08655.052636/2022-68, HELDER BACELAR TEIXEIRA, R590105671, PJL3I88; 08656.114142/2021-93, SERAFIN SILVA LOPEZ, T487304233, RCW3J91; 08656.014032/2022-11, ROSENILDO DA SILVA COSTA, T544752988, OWC4I16; 08656.093790/2021-07, LUCAS ALMEIDA SANTOS, R541444328, DGD0253; 08656.049768/2021-11, MARCOS MARTINIANO FERREIRA, R462546802, PVQ0840; 08656.015408/2022-05, RONALDO DORNELAS, T525306293, MTV1342; 08656.018793/2022-34, FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA PAIXAO SILVA, T571565287, RCV0A36; 08656.018770/2022-20, FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA PAIXAO SILVA , T571565263, RCV0A36; 08656.034357/2022-11, PAULO CESAR SOARES BATISTA, T541883208, DBC3959; 08656.093791/2021-43, LUCAS ALMEIDA SANTOS, R541410245, DGD0253; 08656.062696/2022-89, RENAN ANGELI DE OLIVEIRA TORRES, T560813422, PPU7J67; 08656.097340/2021-85, GIVANILSON FERNANDES ALMEIDA, T521874068, NTJ6D91; 08656.018794/2022-89, FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA PAIXAO SILVA , T571565271, RCV0A36. RECURSOS NÃO CONHECIDOS INCOMPATÍVEL >> 08655.020660/2022-38, BANCO VOLKSWAGEN S A, T545535727, PRR0B77. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Suplente do Presidente da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08663.003823/2019-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologação da convenção coletiva pb000071.2023 e da convenção coletiva pb000072.2023 que reajustou o valor mensal do contrato administrativo n° 09/2020 para r$ 6.608,31 (seis mil seiscentos e oito reais e trinta e um centavos).. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.299,72. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LCITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR. Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 27/05/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados); - 03/06/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE A Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando o constante nos processos abaixo listados, em especial a determinação judicial que determinou a emissão da notificação de penalidade para infrator, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito: IRIO RIBEIRO DE RIBEIRO, CPF 504.047.410-53, PLACA IVU3551, AUTO T141005505, DATA DA INFRAÇÃO 21/04/2019, CÓDIGO 51691, DATA LIMITE PARA RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA 23/06/2023, PROCESSO 08660.023977/2021-76, PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057064-70.2020.4.04.7100/RS. ALAN AMARAL FORTES, CPF 038.404.430-16, PLACA NDD6412, AUTO T522164487, DATA DA INFRAÇÃO 04/06/2021, CÓDIGO 59670, DATA LIMITE PARA RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA 23/06/2023, PROCESSO 08660.040433/2022-50, PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009939-26.2022.4.04.7104/RS. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br). ANDERSON NUNES DOS SANTOS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AV I S O RELAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS CREDENCIADOS A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO torna pública a atualização da relação de leiloeiros credenciados em razão do EDITAL Nº 01/2022/SAD-SP RETIFICADO, referente ao Credenciamento nº 1/2019: . NOME Matrícula/Jucesp . 1 AEDI DE ANDRADE VERRONE 840 . 2 AGATHA JOCELYN VILAS BOAS 1028 . 3 AHMAD SAID MOURAD 1084 . 4 ALBERTO BALLARIS NETO 506 . 5 ALEXANDRE DOS SANTOS MAZINOTTO 1135 . 6 ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE 1326 . 7 ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES 461 . 8 AMANDA TOMAZELLI PEREIRA 1115 . 9 ANA CLAUDIA CAMARGO DE OLIVEIRA 1129 . 10 ANA MARIA ANDRADE QUINTO 1163 . 11 ANDERSON LOPES DE PAULA 1083 . 12 ANDRÉ LUIS DIAS ALBINO 900 . 13 ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA 888 . 14 ASTROGILDO ÁVILA DOS SANTOS 618 . 15 BRUNO AGNELLO PEGORARO 763 . 16 BRUNO SILVA YOSHI 1111 . 17 CAROLINE DE SOUSA RIBAS 738 . 18 CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA 1039 . 19 CASSIO RENATO DIAS ALBINO 745 . 20 CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES 928 . 21 CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA 602 . 22 CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI 816 . 23 CRISLAINE MICHELLE COSTA SALUSTIANO 872 . 24 CRISTIANE APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA 1321 . 25 CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES 661 . 26 DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES 901 . 27 DANIEL ELIAS GARCIA 1146 . 28 DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ 1121 . 29 DARIO SOUZA JÚNIOR 923 . 30 DEBORA AOKI 767 . 31 DOUGLAS JOSÉ FIDALGO 587 . 32 EDER AMARAL DE OLIVEIRA 966 . 33 EDUARDO SUENAGA 803 . 34 EMERSON LOPES CARDOSO 39 . 35 EVANDRO LUIZ RODRIGUES 1181 . 36 FABIANA CUSATO 619 . 37 FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI 950 . 38 FERNANDO CHUI 921 . 39 EDUARDO SCHMITZ 1297 . 40 ERICO LAGES SOARES 1139 . 41 ERIVELTO MARQUES 963 . 42 FLÁVIO DE CARVALHO 1056 . 43 FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI 626 . 44 FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR 1025 . 45 GALVEZ GONÇALVES 1031 . 46 GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI 262 . 47 GILSON KENITI INUMARU 762 . 48 GIORDANO BRUNO COAN AMADOR 1061 . 49 GUSTAVO AUGUSTO MAGALHÃES 1128 . 50 GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS 790 . 51 GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES 640 . 52 HELCIO KRONBERG 1259 . 53 HÉLIO DEUTSCH DE FREITAS BRAGA 798 . 54 IRANI FLORES 792 . 55 JORGE LUIZ MOLGADO 1008 . 56 JOSÉ AUGUSTO BILLY DA SILVA 1198 . 57 JOSÉ LUIS TEIXEIRA QUENCA 1074 . 58 JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA 755 . 59 JOSÉ ROBERTO KUWAOKA ALBINO 837 . 60 KEILA REGINA CHIARADIA 915 . 61 LETÍCIA DE ANDRADE VERRONE 1055 . 62 LIGIA SEIXAS 892 . 63 LILIAN LOURENÇO DA SILVA 1192 . 64 LUCAS FERREIRA LOURENÇO DA SILVA 1371 . 65 LUIS ALEXANDRE ANDRADE 591 . 66 MARCELLO LEMOS DA CRUZ 983 . 67 MARCELO LIMA DE AQUINO 869 . 68 MARCOS ROBERTO TORRES 633 . 69 MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI 1042 . 70 MARILAINE BORGES DE PAULA 601 . 71 MARIA MARQUES VIEIRA 990 . 72 MAURICIO JOSÉ DE SOUZA COSTA 1296 . 73 MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA 1250 . 74 MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR 617 . 75 MURILO PAES LOPES LOURENÇO 1085 . 76 NATALIA GIR DE ANDRADE 1063 . 77 NILTON BRANCALLIÃO 728 . 78 ODILSON ALVES DE OLIVEIRA 991 . 79 OSMAR ANTONIO CLINI JÚNIOR 1269 . 80 OSCAR MOHERDAUI 664 . 81 RAFAEL DE ANDRADE VERRONE 1073 . 82 RENATO FERREIRA DE ANDRADE 609 . 83 RITA DE CASSIA OLIVEIRA 773 . 84 ROBERTO CARLOS PAULELLA 1018