DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 08/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-058/2023. Objeto: Fornecimento de CABO ELETRICO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 05/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059420 Objeto: Aquisição de Chapa Grossa de Aço Carbono Abertura das propostas: 22/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059498 O processo de Pregão Eletrônico 7004059498 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Extrator para desmontagem externo hidráulico possui previsão de início para em 09/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059131 Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante. Preferência de Marca Abertura das propostas: 16/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056691 Objeto: Serviços de vigilância patrimonial e monitoramento remoto com pronta resposta nas Unidades da Petrobras sediadas no estado do Paraná. Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059501 Objeto: Licenciamento de Software para Integração Whatsapp x SalesForce com Serviços de Suporte Tecnológico. Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060215 Objeto: Aquisição de Amostradores, Módulo e Célula específica Abertura das propostas: 29/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056316 Objeto: Serviços de adequação de leiaute Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060399 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004060399 que objetiva comprar/contratar Serviço de avaliação quantitativa de exposição ocupacional ao agente químico Benzeno. possui previsão de início para em 09/05/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições legais e, considerando as frustradas tentativas de entrega de correspondência via eletrônica e postal, e ausência de resposta por parte do pesquisador, resolve notificar, o senhor Manuel de Jesus Masulo da Cruz, CPF: XXX.233.662-XX, a efetuar devolução ao Tesouro Nacional, no valor total de R$ 13.227,08 (treze mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente as despesas efetuadas e não comprovadas. Ressalta-se que, de acordo com a legislação pertinente ao caso, ao valor principal, foi acrescido a atualização monetária, conforme dispõe (Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n° 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2° e 3° da Lei nº 6.882/80), de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário. A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento, poderá ser emitida pela Internet no link: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/ gru_simples.asp, unidade gestora 113601, gestão 11302, código 18806-9 nº de referência 03019.000607/2012-21, competência (mês de referência), vencimento, CPF, nome, valor principal de R$ 7.191,33 (sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), juros/encargos de R$ 6.035,75 (seis mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), gera PDF e emite Guia de Recolhimento da União - GRU. Caso o notificado não concorde com a referida decisão, poderá interpor, perante à Diretoria de Desenvolvimento institucional - DIDES do IPEA, por meio de recurso de defesa no prazo de 10 (dez) dias, no Protocolo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - Centro Empresarial Brasília 50, SEPS 702/902, lote C, Torre B - Asa Sul, CEP 70.390-025, Brasília - DF, ou ainda poderá ressarcir o erário em 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação. Por fim, ressalta-se, que os autos do processo estão à disposição para vista do notificado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, endereço supracitado, Pétala B, bem como pelo processo eletrônico nº 03019.000607/2012-21. Brasília, 8 de maio de 2023. FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 20690.000163/2022-60. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 00.723.187/0001-51 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASS AG E I R O S NO ESTA. Objeto: Contrato de fornecimento de cartões e bilhetes de passagem, que entre si celebram o sindicato das empresas de transporte de passageiros do estado do amapá - setap e a superintendência estadual do ibge no amapá.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 20881.00426/21-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (internet banda larga), através de infraestrutura baseada em fibra ótica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento a cabo) para atendimento às necessidades de comunicação de dados de agências, no âmbito da Superintendência Estadual do IBGE, localizadas no estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal.castelo Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504, Vale de Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILIAM REIMAO MACHADO PINTO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23817.000044/2022-79. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 02.967.096/0001-97 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPO R T ES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Aditivo no valor de R$ 5.064,84 (cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.949,67. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).