DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900121 121 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até 31/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 153/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias, de 25/04/23 até 23/08/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 146/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 625/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 22/07/23 até 21/01/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 147/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 094/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.125.516/0001-01 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/08/23 até 13/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 0149/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento nº 229/2022, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/23 até 14/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 116/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 044/2022, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0007-93. Objeto: refere-se ao reajuste ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/22, a contar de 03/02/2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT nº 43/23, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 87.361,68 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 128/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 130/2018, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/05/23 até 02/05/24, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, que está sendo tratado no fluxo nº 3071829 e posteriormente será elaborado novo aditivo. Em razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 34.010,24 (trinta e quatro mil, dez reais e vinte e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 142/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 021/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISNAC PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.444.624/0001-51 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 30/04/23 até 29/07/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA, FENTANIL, ISOFLURANO, PROXIMETACAÍNA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializados (ALOPURINOL, BETAMETASONA, COLCHICINA , ENOXAPARINA, GLICERINA SUPOSITÓRIO, HIDROCORTISONA, LIDOCAÍNA, METILDOPA , RIVAROXABANA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 30/05/2023 às 08:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da área de resíduos comuns do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico,. ABERTURA: 01/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA DESCARTÁVEL 10ml CONEXAO LUER LOCK), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, . ABERTURA: 23/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO ABSOLUTO, CAPTOPRIL, ESPIRONOLACTONA, HIALURONIDASE, PERCLORETO FERRICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 26/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, durante o período de 09 de maio a 12 de junho de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 12 de junho de 2023, às 16 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/ ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2023. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 04/2023, celebrado em 03/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 01.649.192/0001-24. b) Objeto: contratação empresa especializada que forneça pacote completo de solução de automação industrial (hardware e software) incluindo fornecimento, instalação e de painéis de automação, infraestrutura de automação e instrumentação, desenvolvimento de aplicações de sistemas supervisório SCADA e validação destes sistemas seguindo o preconizado pelas normas da RDC 658/2022 da ANVISA e suas instruções normativas, IN 134/2022, guia de validação de sistemas computadorizados da ANVISA e CFR 21 part. 11; c) Valor: R$ 12.390.000,00 (doze milhões trezentos e noventa mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente e Contratada: Hebert Marin Pereira - representante legal. g) Processo n° 25800.002995/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 06/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA, CNPJ: 24.117.731/0001-80 ao valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico-hospitalar ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 08/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000089202382. Objeto: Aquisição de dióxido de carbono, incolor, inodoro, co2, 44,0 g/mol, teor mín. 99,5% v/v, uso medicinal, cas 124-38-9; gelo seco, co2 solidificado por resfriamento, em bastões; nitrogênio líquido, incolor, inodoro, altamente refrigerado, n2, 28,96 g/mol, teor mín. 99,5% v/v, uso industrial, cas 7727-37-9; gás argônio analítico up - tipo 5, 99,99% de pureza, para cilindro tipo t de 10 metros cúbicos - pressão - 200 kgf/cm e oxigênio medicinal com pureza de 99%. será fornecido.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou extraídos no site www.bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 254422-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de material de uso Almoxarifado. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Processo: 25383.000124/2022-82, a saber: 1) Ata nº 001/2023 - itens 35 a 37 - FREITAS UNIFORME - R$ R$10.800,00; 2) Ata nº 002/2023 - itens 48 e 51 - ALFAPLAST - R$ 19.956,16; 3) Ata nº 003/2023 - PROC9 INDUSTRIA - Item 26- R$ 3.897,36; 4) Ata nº 004/2023 - SAINT VALLEN - Item 28 -R$ 6.918,00; 5) Ata nº 005/2023 - NATIVA LAB - Itens 10 a 12,24, 32,47 e 56 - R$ 69.276,00; 6) Ata nº 006/2023 - A FAVARIN-Itens 7,8,29,54 e 55 - R$ 46.780,00; 7) Ata nº 007/2023 - LOG LAB - Itens 16,22,39,40 e 53 - R$ 14.078,00; 8) Ata nº 008/2023 - SCIAVICCO - Itens 01 e 09 - R$ 4.416,00; 9) Ata nº 009/2023 - BRAZTECH - Item 38 - R$ 1.200,00; 10) Ata nº 010/2023 - LAB VISION - Itens 30 e 33 - R$ 1.366,68; 11) Ata nº 011/2023 - MS HOSPITALAR - Itens 04 e 21- R$ 27.040,00; 12) Ata nº 012/2023 - SOLABOR - Itens 02 e 19- R$ 1.713,5360; 13) Ata 013/2023 - GUTEMBERG SILVA - Item 41 - R$3.902,00; 14) Ata 014/2023 - ORBITAL PRODUTOS - Item 06 - R$ 8.536,50. Total global da Ata: R$ 219.880,2360; Data da assinatura da Ata: 04 de maio de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da sua publicação no D.O.U.