DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900123 123 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 404/2022 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386001694202260 . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Departamento (SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 98/2023. Foi vencedor da licitação a licitante DOVER DO BRASIL LTDA no valor de R$ 170.549,22 ( cento e setenta mil cento setenta e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 119/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,3,6,7,8,1,11 e 12 a li citante WILLIAM RODRIGUES SANCHES no valor de R$ 269.550,00 (Duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). O item 4 a lici tante TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, no val or de R$ 122.400,00 (Cento e vinte dois mil e quatrocentos reais). O item 9 a licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRON LTDA no val or de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). O item 5 a licitante SOS INFORMATICA LTDA no valor de R$ 10.830,00 (Dez mil oitocentos e trinta reais) O valor total da licitação foi R$ 412.780,00 ( Quatrocentos e doze mil setecentos e oitenta r eais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-04-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2023 a 12/11/2023. . Leia-se: Vigência: 04/04/2023 a 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 Número do Contrato: 21/2020. Processo nº 25386.101188/2019-74. Contratato: Hexal Aktiengesellschaft, Sandoz AG e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: art. 24, XXXII da Lei 8.666/1993. Objeto: 2º aditivo ao Contrato de Transferência de Tecnologia do produto Rituximabe biossimilar (Inserção do Anexo E.1. - Acordo de Troca de Dados de Segurança - "Acordo de Farmacovigilância" e alteração da cláusula 5 do Contrato). Prazo de vigência: 02/05/2023 a 17/02/2030. Data da assinatura: 02/05/2023. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 25380.000040/2023-50. PGE nº 11/2023 - COGIC. Onde se lê: "R$ 1.409.000,00 (hum milhão e quatrocentos e nove mil reais), leia-se: "R$ 1.408.943,02 (hum milhão quatrocentos e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos). RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIDEC - 08/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25380.003189/2021-29. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 66.222,84. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.630,39. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I com transferência de recursos financeiros Nº 42/2023 (Nº Parceiro 0364-2023) entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, a BASF S.A, CNPJ 48.539.407/0001-18, com sede na Avenida Nações Unidas, 14.171 - Condomínio Rochaverá - Torre Crystal - 14ºandar - Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04794-000, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação de eficácia O Chlorfenapyr 240 SC para o controle de triatomíneo em condições de laboratório". Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, o Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz, o Marcelo Ismael, Diretor da BASF S.A, a Daniela Contri, Gerente Sênior da BASF S.A, e o Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25381.000139/2023-41. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU AVISO DE CANCELAMENTO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos fica registrado o cancelamento da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01, conforme Processo de Penalidade nº 25386.000192/2023-01, com base do artigo 87 da lei 8.666/93, tendo em vista o atendimento da ICNE Nº 490/2022 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor