DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900153 153 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR (6ª REGIÃO) torna público, para conhecimento dos interessados, que ocorrerá no dia 30/05/2023, às 10:00 horas, LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO para alienação de bens móveis (Mesas, gaveteiros, armários, balcões, etc.), exclusivamente on-line, no site do leiloeiro: https://www.kronbergleiloes.com.br/ . O edital, além do site do leiloeiro, também poderá ser obtido no Portal do CRECI/PR, no endereço eletrônico: https://www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais ou por solicitação a ser feita através do e-mail: [email protected] . Curitiba/PR, 8 de maio de 2023. MARCELO MIRANDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CREF15-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2023 - CREF15-PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 - CREF15-PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à edição e reprodução de livros, com formato padronizado, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI. TIPO: Menor preço conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 22.05.2023. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília) Local: Sistema do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado: R$ 21.731,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais). Pregoeira e Equipe, conforme Portaria Nº 006/2023. Fone: (86) 3085-2182. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI. INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510. E-mail: [email protected] Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 149/2023 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e materiais gráficos E institucionais por empresa especializada. A contratação visa à realização do 2° ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DA REGIÃO NORTE - EFIS NORTE. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2022 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no email [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 4 de maio de 2023. RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 06/2023. Processo: 197/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2023- SRP. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e produtos sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, outros em geral, para realização de eventos e correlatos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 06/2023: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; CNPJ de n.º 02.977.786/0001-27; Valor Total da ARP: R$ 1.589.999,92. Data da Assinatura: 08/05/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 006/2023. Processo Administrativo n.057/2023. Dispensa de Licitação n.008/2023. Objeto: Locação de imóvel para a subseção de Alagoinhas-BA. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS CIDADE DE ALAGOINHAS, inscrita no CNPJ sob n.13.828.124/0001-01. Valor Global: R$36.000,00. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n. 026/2018. Processo Administrativo n.016/2018. Pregão Eletrônico n.015/2018. Firmado entre o Coren-Ba e a empresa ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.04.612.101/0001-74. Valor Global: R$23.7664,71. Vigência: 22/05/2023 a 21/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.003/2023, Processo Administrativo n.045/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial em alumínio, conforme medidas aproximadas constante no item 3 do termo de referência, para atender as necessidades do Coren- Ba, onde a empresa R2W GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.650.908/0001-20, foi declarada vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R$1,16 (um real e dezesseis centavos). Salvador - BA, 8 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 015/23 - Pregão Eletrônico 003/2023-SRP - Processo: PG-2023.00.147 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação/fretamento de veículo - Empresa: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.183.755/0001-20 - Valor total R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta reais) - Data: 02 de maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 014/23 - Pregão Eletrônico 003/2023-SRP - Processo: PG-2023.00.147 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação/fretamento de veículo - Empresa: DAMASCENO E CIA LTDA - CNPJ: 00.837.742/0001-76 - Valor total R$ 238.097,00 (duzentos e trinta e oito mil e noventa e sete reais) - Data: 02 de maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2022 - Processo: PG-2021.00.895 - Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de e-mail marketing; Empresa: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ Nº 15.644.251/0001-86; Valor Total: R$ 23.880,00 (vinte três mil oitocentos e oitenta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 09 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS Ltda - ME, cujo CNPJ sob o Nº 02.932.386/0001-03 no valor global de R$ 510.999,95 ( Quinhentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos ). Recife, 5 de maio de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-SSD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - COREN-PE Sagraram-se vencedoras as empresas CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA, Cnpj nº 19.721.291/0001-35 para o Grupo 01 no valor total de R$ 1.150.000,00 ( um milhão cento e cinquenta mil reais ) RMR GRAFICA LTDA, Cnpj nº 46.202.155/0001-01 para os Grupos 02, 04, 08 e 09 no valor total de R$ 983.069,60 ( novecentos e oitenta e três mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) e RICARDO GOMES DA SILVA, Cnpj nº 05.080.790/0001-86 para os Grupos 03, 05, 06 e 07 no valor total de R$ 136.103,00 ( cento e trinta e seis mil cento e três reais ). Recife, 5 de maio de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-SSD CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP UASG 926526 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023. Objeto: contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 09/05/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 19/05/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 8 de maio de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 390/2018. Convênio: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 07/2018. Conveniado: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC Objeto: Prorrogação de vigência do mencionado Termo de Cooperação Técnica. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028 Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 7462/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de buffet. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores sigilosos. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 2239030-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ nº 40.256.020/0001-42. Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) poltronas conforme especificações técnicas no Item 03 do Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 02/2023, estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 58.621,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.