DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900154 154 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 2239030-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INOVA Laser e Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 28.480.081/0001-93. Objeto: Aquisição de púlpito conforme especificações técnicas no Item 03 do Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 02/2023, estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 989,99 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 2239030-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: DJALMA Ivo de Freitas Eirele, CNPJ nº 30.283.669/0001-07. Objeto: Aquisição de 09(nove) mesas conforme especificações técnicas no Item 03 do Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 02/2023, estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 39.110,00 (trinta e nove mil, cento e dez reais) Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2249713-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.808.153/0001-71. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial pactuado, nos termos e limites impostos no art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Acrescido 55.481,04 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 - CREA-AM Protocolo: 2665525/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e M. W. P. A DE SOUZA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Aquisição de Cadeiras Giratórias e Mesas de Reunião, visando atender as necessidades do CREA/AM e suas inspetorias, com Garantia Total do Fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a constar da data de entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender as necessidades do CREA/AM, por um período de 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 32.814,00. Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior. Presidente do CREA-AM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº10/2019 Protocolo Nº 2665830/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Prazo de Vigência do Contrato nº 10/2019, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 31/05/2023 e término 30/05/2024, conforme faculta a legislação vigente. Fica alterada a Cláusula do Valor Global do Contrato nº 10/2019, de R$ 3.022,80 (três mil e vinte e dois reais e oitenta centavos) para R$ 2.999,88 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior - Presidente do CREA-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2021 - CREA - AM Protocolo: 2665425/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e VERONICA VITAL RODRIGUES. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 03/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2023 e término 03/05/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2657483/2022. Eng. Civ. Afonso Luiz Costa Lins Júnior. Presidente do CREA- AM. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: GSANTOS Treinamentos Ltda ; CNPJ nº 31.433.068/0001- 98 ; OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada na execução de Cursos de Qualificação na Gestão Patrimonial, para a capacitação de servidores que atuam na área patrimonial ou que estejam direta ou indiretamente ligados a ela, no tocante às atividades básicas da gestão dos bens deste Crea-CE; Processo nº 02129/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional ", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 28/04/2023; Vigência até 26/06/2023; Valor global: R$ 14.355,00; Assina pelo Crea-CE: Eng.Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Gerson dos Santos - Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ticket Serviços Ltda; CNPJ nº 47.866.934/0001-74; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 12/05/2023 a 11/05/2024, referente a prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento, administração, distribuição e fornecimento de cartões maqgnéticos e/ou eletrônicos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos empregados do Crea-CE; Recurso orçamentário: " Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT"", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 02/04/2023; Valor global: R$3.126.400,00 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin. e Sergio Ricardo de Amorim Macedo- representantes legais. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021 - Processo n.º 64.429/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 115.520/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPIRITOSSANTENSE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de apoio à publicação dos livros de fruticultura: "A Cultura da Bananeira", "A Cultura do Abacaxizeiro" e "A Cultura do Mamoeiro". Valor total de R$29.250,00. Vitória, 8 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 271802/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS TECNÓLOGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ATECNÓLOGOS, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização de seis (6) "Cursos de Pilotagem Profissional e uso de Drones", a serem realizados nos munícipios de Colatina, Aracruz, Guarapari, Barra de São Francisco, Venda Nova do Imigrante e Nova Venécia; Valor total de R$496.800,00. Vitória, 8 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo-Crea-ES, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-300, de acordo com o Processo Administrativo nº 243.605/2023 e as disposições contidas na Lei 8666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados em 2023/2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionadas a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, observadas as condições e especificações mínimas constantes desta Chamada Pública e de seu(s) respectivo(s) anexo(s) conforme Edital publicado no site oficial: https://crea- es.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1d8b17d4-ffb4-436f-b8d2-ae53ac1d7b6a O encaminhamento das propostas poderá ser realizado no período de 09/05/2023 a 08/06/2023. Objeto: A presente Chamada Pública visa a seleção de projetos de patrocínio presencial, virtual ou híbrido, a serem realizados no Estado de Espírito Santo ou de interesse dos profissionais que aqui residem, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea- ES . Vitória, 8 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 36040/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentos (tipo coffee break), neste compreendidos: gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinada a realização de reuniões, eventos, cursos e palestras, que poderão vir a ser realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 58868/2023; Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip- sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO na cidade de Campos Belos; Contratada: Salazar & Salazar LTDA; CNPJ: 24.321.581/0001-21; Valor: R$ 3.737,50. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 03/05/2023. EDITAIS DE INTIMAÇÕES Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido. Os seguintes Profissionais: 01. Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho Mamadjam Djalo 02. Eng. Eletricista Joaquim Thomaz de Aquino Filho 03. Eng. Civil Alexandre Barbosa de Paula. Goiânia, 5 de maio de 2023. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2020006053; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Multitec Elevadores Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 01 (um) elevador da marca thyssenkrupp, instalado no Edifício Sede do CREA/MT; f- Valor mensal é de: R$ 1.547,85 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), compreendendo o valor anual do presente contrato de R$ 18.574,20 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); g- Vigência: 27/04/2023 à 26/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0071/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagem, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e o serviço de reserva de hotel dentro e fora do território brasileiro. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 389089-22226-2023NE000237