DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Termo de Dispensa de Licitação em 02/05/2023. Ratificação em 02/05/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 516372/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Locador: CREA-PA. Locatório: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 01.857.112/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com equipamento em regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no município de Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 519695/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Locador: CREA-PA. Locatório: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 15.741.481/0001-63. Objeto: Renovação do contrato de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. O valor global da contratação é de R$ 721.498,02 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos). Vigência: 20/04/2023 a 20/06/2023. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 508553/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ: 90.347.840/0017-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para elevador elétrico de passageiros e plataforma de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, conforme a autorização de Adesão a Ata de registro de preço nº 09/2018, item 4, da UFBA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 equipamento. Valor mensal de R$ 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$-10.853,64 (dez mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP11/2023. Contrato: PS021/2023. Processo: 2023.000004157-6. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$120.532,57. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400139. Objeto: Aquisição de 328 (trezentos e vinte e oito) cadeiras com regulagens ergonômicas, para a sede e as Inspetorias do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 08/05/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23.0052668-0. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa seguradora para segurar a frota de veículos do deste Conselho, que atualmente é composta de 75 (setenta e cinco) veículos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 08/05/2023) 389087-00002-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 109 /2023-TCV. Processo n.º: 23017/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE LENÇÓIS PAULISTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 082 /2023- TCV. Processo n.º: 23328/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PARAGUAÇU PAULISTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 092 /2023- TCV. Processo n.º: 23324/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 048/2023- TCV. Processo n.º: 23197/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE VARGEM GRANDE PAULISTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 058 /2023- TCV. Processo n.º: 23229/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 128/2023- TCV. Processo n.º: 23193/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 129/2023- TCV. Processo n.º: 23043/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 115/2023- TCV. Processo n.º: 23145/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024