DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 049/2023- TCV. Processo n.º: 23162/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 028/2023- TCV. Processo n.º: 23164/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE VÁRZEA PAULISTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 118/2023- TCV. Processo n.º: 23134/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 111/2023- TCV. Processo n.º: 23217/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 111/2023- TCV. Processo n.º: 23217/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, objeto: Serviço Telefônico móvel. Data de realização do certame: 22/05/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 8 de maio de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1225/2023. FORNECEDOR: PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO LT DA ; CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 014/2023, Nota de empenho nº 814/2023. OBJETO: Curso de gestão de almoxarifado e patrimônio. VALOR: R$ 11.735,00. Data do Empenho: 24/04/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 4731/2023. FORNECEDOR: 49.266.700 ELIZEU SANTIAGO FREIRE; CNPJ: 49.266.700/0001-11. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 016/2023, Nota de empenho nº 915/2023. OBJETO: Vigilância predial temporária. VALOR: R$ 8.400,00. Data do Empenho: 05/05/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE PRORROGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRF/MS, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas, torna público a PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do concurso público 001/2020, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior, por mais 2 (dois) anos, nos termos do item 1.3. do Edital nº 001/2020. A íntegra está disponível no Portal Eletrônico http://crfms.org.br. ADAM MACEDO ADAMI Presidente da Comissão Especial do Concurso Público CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ. Para nele constar o novo horário e nova vigência, 01 auxiliar de serviços gerais, 5 dias por semana, 8 horas diárias, das 7h às 16h (com 1 hora de descanso/refeição), totalizando 40 horas semanais; 01 auxiliar de serviços gerais, 5 dias por semana, 8 horas diárias, das 11h às 20h (com 1 hora de descanso/refeição), totalizando 40 horas semanais; Data da assinatura: 07/05/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 24/05/2023 às 10:00 horas. Visitação: 15 a 22/05/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 08/05/2023. Encerramento em 30/05/2023 (terça-feira) às 11:00 horas Visitação: 25/05/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 436.769,49 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 31/05/2023, quarta-feira às 10:00 horas Visitação: 29/05/2023, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 179,20M² E ÁREA DE TERRENO DE 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 538.869,98 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 09/05/2023. Encerramento em 29/05/2023 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 23/05/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 522.684,08 LANCE MÍNIMO: R$ 418.147,26 Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro