DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº 14517.000020/2023-70. Proc. Administrativo nº 5640/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mailing de imprensa e distribuição de press releases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Fundamentação legal: art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, letra "a", e art. 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratado: COMUNIQUE-SE S/A - CNPJ nº 04.558.476/0001-01. Valor total: R$ 5.681,76. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01/2023. Processo nº 14508.000100/2023-34. Proc. Administrativo nº 21936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: "O presente Termo de Aditamento tem como objeto a continuidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que teve como origem o Processo Administrativo nº 21936/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e artigo 61 § único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 15.741.481/0001-63. Valor total estimado do contrato: R$ 441.997,68. Vigência: de 12/05/2023 a 11/05/2024. Assinatura: 07/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023 - PAD nº 4592/2023 - Proc. SEI nº 14514.001280/2022-10, que teve como objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Marília - SP, conforme anexos ao Edital", à empresa CORDY FACILITIES LTDA - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. São Paulo, 8 de maio de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.020 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região CREFITO-9. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. ANA RITA COSTA DE SOUZA LO B O BRAGA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 31/03/2023. YARGO ALEXANDRE DE FA R I A S MACHADO. Coordenador Presidente. Valor Global: R$ 49,50. CNPJ CONTRATADA : 34.363.482/0001-66 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - I B ES T . (SIDEC - 08/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.031 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de organização médica hospitalar, através de contrato COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULTORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + ENFERMARIA pessoa jurídica, para atendimento na forma de PLANO DE SAÚDE, abrangência nacional, com coparticipação de 30% para consulta e 10% para procedimentos ambulatoriais e exames a ser ofertado pelo CREFITO- 9 aos seus colaboradores com cobertura assistencial de acordo com a Lei 9659 e Resoluçõe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foram realizados 2 pregões eletrônicos, ambos desertos. Declaração de Dispensa em 29/07/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 06/09/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 142.173,96. CNPJ CONTRATADA : 03.533.726/0001-88 UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. (SIDEC - 08/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 44.060.520/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 20/04/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 20.990,00 (vinte mil, novecentos e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos; Fonte de Recursos: Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Natacha Candido Tcholakian. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: TPQ SISTEMAS DE SERVICOS & COMERCIO LTDA - EPP CNPJ nº 26.389.941/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 20/04/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos; Fonte de Recursos: Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Nilson Oliveira Santa Brigida. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo Nº 08/2023 Partes: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP CNPJ nº 14.516.591/0001-69, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 20/04/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos; Fonte de Recursos: Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Ivan Coelho Serafini. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo Nº 23.1.000000250-7 Partes: C. KLAUS EIRELI CNPJ nº 42.347.451/0001-40, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Realização de projeto técnico de arquitetura, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/04/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.30.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Cleverson Klaus. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo Nº 23.1.000000299-0 Partes: INNOVE ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 23.820.555/0001-85, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Reforma da cobertura do auditório e sala de reunião do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 04/05/2023 ao dia 01/09/2023. Perfazendo valor global de R$ 70.555,29 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Suziane de Souza Silva. Data da Assinatura: 4 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000000299-0 Partes: INNOVE ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA CNPJ 23.820.555/0001-85 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Reforma da cobertura do auditório e sala de reunião do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 70.555,29 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações - Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura:02 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000000326-0 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA CNPJ 43.173.578/0001-52 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada em curso de suporte avançado de vida em cardiologia (SACV/ACLS) para a capacitação dos profissionais médicos do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos de Convênio (Conselho Federal de Medicina). Data da Assinatura: 2 de maio de 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento Interno deste Regional, considerando a homologação final do Concurso Público para o provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, objeto do Edital de Concurso Público Nº. 001/2019, publicado na página 116, do Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.587, do dia 05 de julho de 2019, TORNA PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem final de classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, situado na Estrada Dias Martins, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, na data e horário abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão. Cargo: ASSISTENTE ADMINIST R AT I V O. Data: 15/05/2023 Horário: 09:00h às 11:00h Inscrição / Nome / Classificação / Pontuação Final 452.01665427/0 / PATRÍCIA RAFAELA FELIX ROSSETTO DE ARAUJO / 18º / 85,83. O não comparecimento na data e horário será interpretado como desistência, sendo o candidato eliminado do presente Concurso Público. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com a respectiva relação: a) Título de eleitor; b) Carteira de identidade; c) CPF; d) 02 (duas) fotos 3x4; e) Comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo; f) Certificado de reservista (para o sexo masculino); g) Certidão de nascimento ou casamento; h) CPF e RG do Cônjuge; i) Certidão de nascimento dos filhos (menores de 14 anos); j) Certidão de quitação eleitoral; k)Certidão civil e criminal; l) PIS/PASEP; m) Atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO); n) Carteira de trabalho -