DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, em favor da empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ nº 17.124.851/0001-49, vencedora do certame, no valor total para registro de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com menor valor unitário por emissão de bilhete (taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (um centavo). Data da Assinatura: 4 de maio de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Leiloeiro, nomeado pela Portaria nº 26, de 24 de março de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão nº 01/2023 - Processo nº 23.1.000000.391-0. Objeto: Alienação de 01 (um) veículo que pertence ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Data da Sessão: 26/05/2023 às 09hs00min (Horário Local). Cópias do Edital: crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 4 de maio de 2023. IRALCEMIR DE MELO AGUIAR Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA, faz saber que se acha aberto o Leilão n° 03/2023, critério de maior lance, tendo por objeto o veículo automotor veículo automotor marca/modelo Honda/CR-V LX, placas OTN-3819, cor cinza, Renavam nº 0059091563-0, chassi 3HGRM5830DG503492, Ano/Modelo 2013/2013, gasolina, ar-condicionado, direção hidráulica, alarme, som, travas elétricas e chave reserva, o qual se realizará no(s) dia(s) 24/05/2023, a 1ª chamada será às 10:00 horas, e não havendo participante(s) será realizada a 2ª chamada às 10:30 horas no mesmo dia, na Sede do CRM, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O Edital poderá ser obtido no site www.cremepa.org.br, sendo que o veículo estará à disposição dos interessados para inspeção visual no estacionamento do CRM-PA no citado endereço. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº11/2022, Base Legal- Art. 24, XIII da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.579/2018. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL), que tenha por objetivo a assistência ao adolescente, registrada em Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para educação profissional recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes e gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo CRM-PA. Credor: ASSOCIAÇÃO P R OAT I V A DO PARÁ-APPA, CNPJ 07.611.485/0001-07. Valor mensal:R$3.181,06. Valor global anual de R$38.172,72 pelo período de 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 622.11.33.90.39046 - serviço de intermediação de estagiário e menor aprendiz. Autorizado em 29/03/2023 e ratificado em 08/05/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. JOÃO MURICY SILVA NUNES, RG Nº 193478720012 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para que indique as provas que pretende produzir e, caso não entenda por tal necessidade, para que, apresente as alegações finais nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000053/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR a Sra. BIANCA MARIA SALDANHA E SILVA, RG Nº 213154320020 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para que indique as provas que pretende produzir e, caso não entenda por tal necessidade, para que, apresente as alegações finais nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000054/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. JONATHAN AURÉLIO RIBEIRO SOUZA, RG Nº 0200703420029 SSP/MA, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para que indique as provas que pretende produzir e, caso não entenda por tal necessidade, para que, apresente as alegações finais nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000058/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. GUSTAVO SILVA CAMPOS, RG Nº 0233695120025 SSP/MA , encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para que indique as provas que pretende produzir e, caso não entenda por tal necessidade, para que, apresente as alegações finais nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000056/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO CRM-PI, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem INTIMAR o Sr. PABLO FERNANDO DE CASTRO ALVES, RG Nº 18709402 SSP/MG, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, de que lhe foi concedido o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do presente edital para que indique as provas que pretende produzir e, caso não entenda por tal necessidade, para que, apresente as alegações finais nos Autos do Processo Administrativo CRM-PI nº 000060/2023, devendo ser protocolizada neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, sito à Rua Goiás, nº 991, Ilhotas, nesta Capital. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA P R ES I D E N T E EDITAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PI O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA, por ordem de classificação da concorrência ampla, o candidato abaixo relacionado para o respectivo cargo, a comparecer na sede deste Conselho Regional, situado à Rua Goiás, n° 991, Bairro Ilhotas, Teresina-PI, no horário das 8h00 às 17h00, para assinar Termo de Aceitação ou de Desistência para o cargo para o qual foi classificado, bem como para que seja informado do local e data para a realização do exame médico préadmissional. Com fins de ratificar a lisura e a transparência do Processo, fica determinado que o candidato seja notificado, por correspondência com AR, dos Correios e Telégrafos. . CO N V O C A D O : . Cargo: 201 - Assistente Administrativo - Teresina-PI . Rômulo Veras Pedrosa RG n° 2.831.255 / SSP-PI Teresina-PI, 3 de maio de 2023. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 471520223. Objeto: Contratação de serviços terceirizados na forma de execução indireta para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do CRM-SC com o fornecimento de materiais de higiene e limpeza de acordo com os respectivos postos de trabalho e em conformidade às normas legais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as especificações a serem consideradas devem ser as constantes do edital e seus anexos. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2023) 389180-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL 0041/2022, PROCESSO 0241/2022, ESPÉCIE: Concorrência 0002/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA., CNPJ/MF: 13.872.584/0001-37, OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade institucional, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa por fornecedores especializados, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, a compra e checagem de veiculação de mídia impressa, eletrônica e digital, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas dirigidas ao médico e ao público em geral., VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/07/2023, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.500.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 6.2.2.2.2.33.90.043 - Serviços de Comunicação Institucional. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, I, alínea b e artigo 65, parágrafo primeiro da redação em vigor da Lei Federal 8666/1993.