DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução indireta de serviços continuados de limpeza e conservação e prestação de serviços de apoio administrativo ambos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar na sede do CREMESE, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023. O Edital e seus elementos constitutivos encontram- se a disposição dos interessados nos sites: ww.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 8 de maio de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9.784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: EXITO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 31050442000176; NUTRIBEM NUTRICAO E AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 27525683000238; NATALYA LEAO LIMA - CPF: 03714501100; JEFFERSON KENNEDY DE SOUZA COSTA - CNPJ: 37184963000100; AGROT R I L - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS 3 IRMÃOS LTDA - CNPJ: 37586260000109; GESIEL FERREIRA GOMES - CPF: 85531642172; FRIGORIFICO CARNES NOBRES COM. E IND. LTDA - CNPJ: 26878272000182; Suspensão de registros deferidos/ PJ: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ANAPOLIS LTDA - CNPJ: 00046920000140; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: FRANCIELY ALVES COSTA - 06849 VS; POLIANA NUNES CUNHA - 09416 VP; EDILON SEMBARSKI DE OLIVEIRA - 05506 VP; LINDA AUXILIADORA DE ASSIS SILVEIRA - 01729 ZP; CARINE MOREIRA DE OLIVEIRA - 01672 ZP. RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE ELEIÇÃO Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (05/05/2023), na sede do CRMV-MT, à Rua Choffi (Tem Tavares), 178, Santa Rosa, Cuiabá, MT, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos da Eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso (CRMV-MT), Gestão 2023/2026, nos termos do Edital de Convocação de Eleição publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 135, em 02/02/2023. Para essa eleição concorreu Uma Chapa, cujo deferimento de registro de candidatura foi publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, Página 171, em 10/03/2023. A Eleição foi realizada no dia 05/05/2023, em primeiro e único turno, no horário de 09:00 às 17:00 horas, ininterruptamente, cujo resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votantes: 2234 (Dois mil duzentos e trinta e quatro); Total de votos válidos: 1763 (Um mil e Setecentos e sessenta e três); Total de votos nulos: 261 (duzentos e sessenta e um); Total de votos em branco: 210 (duzentos e dez); Total de votos para a Chapa Única: 1763 (Um mil e setecentos e sessenta e três). A Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração e Ata Final de Apuração, de acordo com a Resolução CFMV nº 1298/2019, artigo 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente: Méd. Vet. Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira (CRMV-MT 2683); Vice Presidente: Méd. Vet. Leny Rosa Filho (CRMV-MT 1642); Secretário Geral: Méd. Vet. Valney Souza Correa (CRMV-MT 1641); Tesoureiro: Méd. Vet. Andréia Rizzieri Yamanaka (CRMV- MT 1622); Conselheiros Titulares: Méd. Vet. Cely Marini Melo e Oña (CRMV-MT 6220); Méd. Vet. Luanna Ferreira Fasanelo Gomes (CRMV-MT 3552); Méd. Vet. Nilcilei Delfina Barcelos (CRMV-MT 1907); Méd. Vet. Afonso Lodovico Sinkoc (CRMV-MT 1565); Méd. Vet. Andréia Stragliotto Pires (CRMV-MT 2203); Méd. Vet. Janice Elena Ioris Barddal (CRMV-MT 1288); Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Kátia Gouveia Sales (CRMV-MT 2354); Méd. Vet. Jader Luis de Araújo Mendes Bahia (CRMV-MT 3379); Zoot. Helen Fernanda Barros Gomes Polizel (CRMV-MT 0736/Z); Méd. Vet. Nilton Cecílio de Mesquita Júnior (CRMV-MT 3337); Méd. Vet. Laura Gabriela da Cunha (CRMV-MT 1632); Méd. Vet. Danny Franciele da Silva Dias Moraes (CRMV-MT 4271). Os membros ora eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-MT), que corresponde ao período de 09/09/2023 a 08/09/2026. ISABELA THOMMEN MACIEL SARTOR Presidente da CER/CRMV-MT CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Paulino Rodrigues Maciel, e por sua Tesoureira, Margareth da Cunha Xavier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, à vista dos documentos contidos nos presentes autos, resolve: Considerando as disposições da Lei n 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Considerando também o Parecer Jurídico nº 02/2021/CRN-6, o qual opina positivamente pela convalidação dos atos vinculados ao contrato: CONVALIDAR o Contrato nº 2/2020, nos seguintes termos: Contrato nº 2/2020; Processo Administrativo nº 56/2019 - Pregão Eletrônico nº 22/2019; Modalidade: Pregão; Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993; Contratada: Aprovve Consultoria Terceirização e Serviços Eireli; CNPJ: 13.820.328/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra; Valor anual estimado: R$ 26.219,64 (vinte e seis mil duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem; Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Recife, 1º de abril de 2022. SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL Presidente do Conselho MARGARETH DA CUNHA XAVIER Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 43.690.572/0001-52. OBJETIVO: Aquisição de certificado e - CNPJ A3, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Termo de Dispensa em: 04/05/2023. Ratificação em: 04/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JUNIO FAGNER DA SILVA LTDA. CNPJ: 22.762.910/0001-44. OBJETIVO: Contratação de serviços de manutenção elétrica, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 12.093,47 (doze mil e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Termo de Dispensa em: 04/05/2023. Ratificação em: 04/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GALFLEX SOLUCOES LTDA. CNPJ: 00.631.479/0001-64. OBJETIVO: Contratação dos serviços de manutenção e reparo de bens móveis, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.900,18 (quatro mil e novecentos reais e dezoito centavos). Termo de Dispensa em: 04/05/2023. Ratificação em: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n° 025/2023. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa TRIFLEX COMERCIO E SERVIÇOS EM MOBILIARIO EIRELI, E SERVIÇOS EM MOBILIARIO EIRELI, CNPJ n° 34.991.907/0001-81, situada a Rua Jayme Simas, n° 25, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP: 41706-010, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 011/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliário em geral, COM MONTAGEM, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital. BB 995338. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. Valor global lote I e II: R$ 751.889,00 (setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais), sob demanda. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 08.05.2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima a CLM- XADI SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA LTDA, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 1962, para participar, no dia 18 de maio de 2023, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 060/2022, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9389178400098. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 8 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 Cargo: Técnico de Informática Candidato: Mauricio Lhoji Shiozawa, CPF: 853.577.071-20, inscrição nº 464.01705825/1, classificação 10º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. MAURICIO LHOJI SHIOZAWA , CPF: 853.577.071-20, inscrição nº 464.01705825/1, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 10 de maio de 2023, até 16h do dia 12 de maio de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 27 de abril de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 11/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 Cargo: Assistente Administrativo I Candidato: Daniela Tanaka Vieira Marques, CPF: 089.278.726-06, inscrição nº 464.01693436/0, classificação 31º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES, CPF: 089.278.726-06, inscrição nº 464.01693436/0, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 10 de maio de 2023, até 16h do dia 12 de maio de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 5 de maio de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD Presidente do Conselho