DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com primeira convocação às 13:00 (treze horas) e, em segunda convocação às 13:30 (treze horas e trinta minutos), com número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Alteração estatutária. Saquarema-RJ, 8 de maio de 2023. MÁRCIA CORDEIRO ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) no período de 23/01/2023 à 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 3420, 3456 a 3461, 3463 a 3468, 3470 a 3473, 3477 a 3478, 3481, 3483 a 3497, 3499 a 3527, 4465 a 4468, 4470 a 4501 e 4503. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo-SP, 28 de abril de 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AV I S O CONVOCAÇÃO GERAL Nº 10/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica de fonte incentivada, no ambiente de contratação livre (ACL) para as unidades da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato através do e- mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 12 de junho do corrente ano, às 12h00, em primeira convocação e às 12h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17:00hs, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Gerais relativas ao exercício de 2022. Brasília-DF, 8 de maio de 2023. ROBERVAL BORGES CORRÊA COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tomador dos Serviços: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP CNPJ 38.067.298/0001-20. OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de eventos corporativos e similares do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP em todo território nacional, incluindo a adoção dos meios necessários para fornecimento de estrutura adequada e adaptada para acolhimento do público com deficiência conforme quantidade e demanda estimada no Termo de Referência. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL" das taxas administrativas. Período de publicação: do dia 09/05/2023 a 19/05/2023. Data de realização do Pregão Eletrônico: 19/05/2023 as 8:30 hs. O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br/ ou mediante solicitação à Área de Compras do CBCP, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. JOAO BATISTA DE CARVALHO E SILVA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 008/CPB/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para realização de Exames Oftalmológicos, publicado no DOU do dia 08/05/2023, seção 3, página 180. A data correta do Início do Prazo de Envio de Propostas Eletrônicas passa a ser dia 09/05/2023 e a data da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 22/05/2023 às 10h30. IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 17/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação em montagem de estruturas para arena esportiva temporária para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília-DF, 8 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva-SP, 8 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente do CISAMA, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURADORIA PARA OS PLANOS DE ADEQUAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE ADERIRAM AO SELO EM ATÉ 70 EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM ALGUM TIPO DE SERVIÇO AO TURISTA NA REGIÃO DA SERRA CATARINENSE, DESENVOLVIMENTO E IMPRESSÃO DO FOLDER CONSUMO CONSCIENTE PARA O TURISTA APRESENTANDO O ROTEIRO SELO SERRA SUSTENTÁVEL E A RELAÇÃO DE EMPRESAS COM O SELO VERDE, MISSÃO TECNICA ORIENTADA PARA UM DESTINO CASE DE SUSTENTABILIDADE CONTEMPLANDO OS REPRESENTANTES DOS MUNICIPIOS DE ANITA GARIBALDI, BOCAINA DO SUL, BOM JARDIM DA SERRA, BOM RETIRO, CAMPO BELO DO SUL, CAPÃO ALTO, CERRO NEGRO, CORREIA PINTO, LAGES, OTACÍLIO COSTA, PAINEL, PALMEIRA, PONTE ALTA, RIO RUFINO, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSÉ DO CERRITO, URUBICI, URUPEMA, pelo valor total de R$ 33.221,67 (Trinta e três mil duzentos e vinte um reais e sessenta e sete centavos). Vigência do contrato: 5 meses a contar da data da assinatura. Prazo de execução: 365 dias, contados da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. Lages-SC, 5 de maio de 2023. LUCIANO ANZIILIERO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente do CISAMA, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SOM, ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS NO MERCADO PÚBLICO, EM LAGES/SC, pelo valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Vigência do contrato: 2 meses a contar da data da assinatura. Prazo de execução: 365 dias, contados da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Lages-SC, 5 de maio de 2023. LUCIANO ANZIILIERO EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, publicado no D.O.U em 28/04/2023 seção 3, página nº 223. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho na Embratur, por demanda, com a finalidade de atender ao que estabelece a Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e Normas Regulamentadoras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 272100.000102/2022-11. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 927988 Contrato nº 07/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ADITUS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ 13.484.369/0001-69. Objeto: Rescisão amigável, conforme dispõe a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 07/2020. Data da Rescisão: 05/05/2023. Processo nº 72100.001514/2020-17. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023 em que se sagrou vencedora a empresa COLETAR AMBIENTAL LTDA, CNPJ 26.347.116/0002-76, no valor de R$ 15.620,00 (Quinze mil, seiscentos e vinte reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.000014/2023-08. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor - Presidente