DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900162 162 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.076/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 04/05/2023, cujo objeto é a aquisição equipamentos de laboratório, ferramentas e material de processamento de dados, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul", sendo adjudicado em 02/05/2023, pela pregoeira ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos lotes da licitação epigrafada: QUARTZ Ind. e Com. de Equipamentos para Laboratório LTDA EPP, CNPJ: 39.157.266/0001-88, arrematante dos lotes: 1 e 4, pelo valor total de R$ 21.400,00; CATIONLAB Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI-ME, CNPJ: 38.419.205/0001-89, arrematante dos lotes: 6 e 7, pelo valor total de R$ 12.940,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp e [email protected]. Campo Grande/MS, 8 de maio de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.106/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 04/05/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de medalhas personalizadas para premiação, a fim de atender ao Contrato nº 160/2022 - Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 02/05/2023, pela pregoeira ora signatária, a seguinte empresa vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Prime Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ: 49.755.681/0001-97, arrematante dos itens: 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 9.327,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 8 de maio de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.164/2023, cujo objeto refere-se à contratação de produtora de rádio e TV para a construção de programa interativo sobre educação no trânsito, a fim de atender ao Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, com abertura prevista para o dia 08/05/2023 às 08h30 (horário oficial MS). O edital e seus anexos serão analisados e ajustados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas, ou pelo email [email protected], ou pelo telefone (67)9.9834- 5524. A COMISSÃO FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Peças para manutenção do Microscópio Eletrônico de Transmissão modelo Tecnai FEG G2F20. Empresa: FEI Europe B.V. Valor EUR 23.743,00 (Vinte e três mil, setecentos e quarenta e três euros), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Sistema de Cromatografia Líquida. Empresa: Shimadzu Latin America S.A. Valor USD 49.274,22 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro dólares e vinte e dois centavos de dólar), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa. Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 07/2023, que trata do registro de preços para fornecimento parcelado de materiais hospitalares correlatos, para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia desta Fundação - Grupo 2. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br. Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00012. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10/05/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 23/05/2023 - às 09:00 SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no período de 11/04/2023 a 08/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA05 - 91 registros de números 0101 a 0128, 0131 a 0193], [CiSA05 - 28 registros de números 0032 a 0038, 0040, 0071 a 0090] e [CiAE05 - 63 registros de números 0075 a 0137]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 8 de maio de 2023 CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 37/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de instalação de torre metálica estaiada para suportar antenas de rádio comunicação. Os serviços serão realizados no PESM - Nucelo Santa Virgina-SP, Unidade de Conservação do Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica. A Seleção Pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico. O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 19/05/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº15/2023, que tem como objeto a aquisição insumos e equipamentos veterinários Zoológico de Uberlândia gerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01, 04, 11 Solve Comercio E Distribuição Ltda, Lote 02, 07 V.L Fuzeti Comercial, Lote 05, 22 Equipsul Comercio E Assitencia Tecnica De Equipamentos A Saude Eireli, Lote 08 Mhedica Service Comercio E Manutenção Ltda, Lote 09,10 Kag Representações Ltda, Lote 12 Fabricio Rahcadel Costa Me, Lote 14, 16 Evoçucao Vet Equipamentos Veterinario Eireli, Lote 26 Esfera Master Comercial Eireli Epp,Lote 17, 24 Fracassados, Lote 03, 06, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27 - Desertos, valor global do lotes : R$41.732,11. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas no período de 18/03/2023 a 20/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 24724 a 24924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 27 de abril de 2023. JOSÉ ANTONIO MENDES Reitor FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES CNPJ 33.775.164/0001-40 A Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Empresas Souza Marques mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 02/01/2023 a 04/05/2023, no seguinte livro de registro de diplomas LIVRO nº 001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2023. EDUARDO SOUZA MARQUES Diretor da FCCAESM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Enfermagem Souza Marques mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 02/01/2023 a 04/05/2023, no seguinte livro de registro de diplomas: Livro nº 001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2023. SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO Diretor Geral da EESM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Engenharia Souza Marques mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 02/01/2023 a 04/05/2023, no seguinte livro de registro: LIVRO nº 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: // www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2023. MARCELLO JOSÉ CRIVELLI Diretor Geral da FESM