DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900166 166 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do DF, e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas, inscrito no CNPJ 00.580.324/0001-46, juntamente a sua junta governativa, eleita em 28/02/2023, neste ato representada por Maria Tereza Padilha Martins de Souza, torna pública a REVOGAÇÃO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para Eleições Sindicais, publicado no DOU no dia 06 de abril de 2023. O AVISO DE eleições sindicais que conforme informado ocorreria no SATED DF CENTRO NORTE está cancelado. O SATED/DF informa a todos que o edital foi convocado por pessoa ilegítima, que não possui mandato. Não obstante, informa a todos da categoria que as eleições do SINDICATO DOS ARTISTAS já foram realizadas na data 28/04/2023, em que a chapa única, (Reconstruir) encabeçada por Juliana Maysa Rocha Seixas foi regularmente eleita. MARIA TEREZA PADILHA MARTINS DE SOUZA Representante SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCAR os filiados quites com suas obrigações e em condições de votar, nos termos do art. 6º, I, "b", do Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 11 de maio de 2023, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 19h30min, e em SEGUNDA e ÚLTIMA CONVOCAÇÃO às 20h00min, com qualquer quórum, nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, a fim de: I - apreciar e de deliberar sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2022; II - discutir e aprovar o orçamento do exercício corrente. III - outros Assuntos. Joinville-SC, 5 de maio de 2023. PAULO TSALIKIS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOA VIAGEM-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUTLORES E AGRICULTORAS FAMILIAR ES DE BOA VIAGEM - CEARÁ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Viagem, inscrito no CNPJ sob nº 07.422.934/0001-60, com sede na Rua Praça Monsenhor José Cândido, n° 45, Centro, Boa Viagem - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Boa Viagem/CE. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de junho de 2023, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária para, da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Boa Viagem-CE"; e outros assuntos relacionados ao item anterior. JONAS CAVALCANTE DE SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Viagem - Ceará, portador do CPF nº 320.125.193-34 RG nº 1303229087 SSP - CE, residente e domiciliado na Rua Teofilo Amaro, 149, Varzea da Ipueira, CEP: 63870-000, Boa Viagem, 4 de maio de 2023. JONAS CAVALCANTE DE SOUSA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares de Boa Viagem. SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RE-RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ESTATUTO Pelo presente edital ficam convocados todos os associados que estejam em situação regular perante este Sindicato, para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a realizar-se na Av. Erasmo Braga, n° 227, sala 1008 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e simultaneamente de forma online, cujo link que será disponibilizado, por e-mail, próximo à data da reunião, a realizar-se no dia 15/06/2023, às 09,00h, em primeira convocação, havendo o quorum de maioria absoluta dos seus membros, e às 09,30h, em segunda convocação, independente da quantidade de associados presentes, tendo por desígnio deliberar acerca das seguintes ordens do dia: 1º) Re-Ratificação das Alterações do Estatuto Social da Categoria, aprovadas na Assembleia Geral realizada em 25/06/2021, às 9,30hs., na Avenida Erasmo Braga, nº 227, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro/RJ, já registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula nº 107663, tais como: mudança da Base Territorial de Município do Rio de Janeiro para Estado do Rio de Janeiro; eliminação do Parágrafo Único do Artigo 7º e Mudança na Composição da Diretoria Executiva; 2º) Re-Ratificação da Assembleia Geral Realizada em 25/06/2021, às 9,30hs., na Avenida Erasmo Braga, nº 227, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com a Ata já registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Comarca da Capital, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula nº 107663; 3º) Mudança da Sede do Sindicato, da Avenida Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para Avenida Erasmo Braga, nº 227, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro/RJ e Explanação dos Motivos da Mudança; 4º) Desfiliação da Federação dos Agentes Autônomos Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, em Face da Inatividade desta Federação. 5º) Atualização da Contribuição Mensal; 6º) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2023. LUIZ TENORIO DE PAULA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Sindicato dos Produtores Rurais de Viana, CNPJ n° 26.522.926/0001-30, com endereço na Rua Antônio Serafim, nº 1005 - Subestação, CEP 65.215-000, Viana (MA), CONVOCA, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Viana (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2023, na sede do Sindicato, nesta cidade, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) RATIFICAR a fundação da Entidade, já ocorrida na Assembleia Geral de 28 de maio de 2016, sem observância de formalidades legais; 2) DELIBERAR sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato para alterar o mandato da Diretoria e Conselho fiscal para 4 (quatro) anos; 3) RATIFICAR a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Marcelo Seixas Abreu, Presidente da Entidade, residente na Av. Jorge Abraão Dualibe, nº 486, Citel, Viana/MA, e-mail: [email protected], portador do CPF nº 488.467.083-34. Viana/MA, 8 de maio de 2023 MARCELO SEIXAS ABREU Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000792023N11 O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000792023N11. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento as necessidades da unidade do SESI-RS localizada na cidade de MARAU/RS, Data e hora de encerramento propostas: 23/05/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 8 de maio de 2023 PATRICIA ALVES Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA CC000102023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo CC000102023DR:REFORMA IMPLANTAÇÃO QUADRA COBERTA, NA UNIDADE OPERACIONAL SESI MARAU, Data e hora de abertura: 24/05/2023 às 10 horas. O Edital CC000102023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 8 de maio de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 472 (quatrocentos e setenta e dois) diplomas no período de 10/04/2023 a 07/05/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231001517 a 20231001989]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 8 de maio de 2023 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas pela UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS sob CNPJ 44.392.215/0001-70 no período de 27/03/2023 a 12/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 4 - REGISTROS Nº 21986 a 22016 e 22072 a 22094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. SERRA TALHADA - PE, 4 de maio de 2023 LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR Diretor Presidente TRANSMISSORA ACRE SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSMISSORA ACRE SPE S.A. inscrita sob o CNPJ 36.242.938/0001-65, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI nº 1465/2023 com validade até 04/05/2026, para o empreendimento Linha de Transmissão 230 kV Feijó - Cruzeiro do Sul que intercepta 3 municípios (Feijó/AC; Tarauacá/AC; Cruzeiro do Sul/ AC ) . CLÁUDIO ZAPONE Presidente.