DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Em 4 de maio de 2023 PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE GENERAL CARNEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A comissão Pró-fundação do Sindicato dos Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais de General Carneiro/MT - SINDEAARMAT, através do seu representante senhor Juscemagnor Santos Souza, portador do CPF: 395.745.981-87, convoca a Categoria dos empregados (as) empregados assalariados e assalariadas rurais: ativos, inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme as Lei nº 5.889/1973, Decreto Lei. nº 7.038/1944, com base territorial em General Carneiro/MT, para a Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato no dia 04/06/2023 às 10 horas na Avenida Rachid J. Mamed, N.º 54, Centro, CEP:78620000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer General Carneiro/MT, 8 de maio de 2023 JUSCEMAGNOR SANTOS SOUZA Subscritor/Representante THATIA CAPRA CORRETORA DE IMÓVEIS E CIA S/S. AVISO DE EXTINÇÃO A empresa THATIA CAPRA CORRETORA DE IMÓVEIS E CIA S/S., inscrita no CNPJ: 27.449.238/0001-55, localizada na Rua 1A, n° 475, Vila Aparecida, CEP 13.500-511, em Rio Claro/SP; neste ato representada pela socia e representante legal THÁTIA MARIANO CAPRA, vem comunicar o encerramento das atividades em 05/04/2023. Rio Claro, 3 de maio de 2023 THÁTIA MARIANO CAPRA Representante Legal COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 187, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08/05/2023. Onde se lê: plataforma ZOOM. Leia-se: Plataforma Microsoft Teams ou outra plataforma digital similar. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00167774/2022-72 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de consumo (anestésicos) para as atividades clínicas da Policlínica Odontológica - PODON /CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, com o valor total de R$ 49.215,67; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 4 de maio de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - DETRAN - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Gráfico, Visual e de Serviço de Publicidade e Propaganda, para realização de atividades educacionais, necessárias as demandas da Coordenadoria de Educação de Trânsito e Ciretrans, deste Departamento Estadual de Trânsito. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 8 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 116/2023 Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 23 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019296/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.310/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de incubadoras; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018676/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.511/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de balanças de piso, destilador de água, autoclave e termômetros digitais; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021363/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.784/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007947/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.259/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamento automação para sorologia pelo método de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência; Data de realização: 29 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001157/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.040/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sondas 02- PLS 143/2022; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004027/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.188/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de acessórios para monitores multiparamêtro; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022216/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.189/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Reagentes químicos para Monitoramento e Vigilância da Qualidade de alimentos; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025283/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.190/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico para acesso central; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002732/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.191/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000296/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.192/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de utensílios domésticos 2 - PLS 029/2023; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000005829/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.193/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 8 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220002 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS, REFERENTE AO BLOCO 2, da Concorrência Pública Internacional n° 20220002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 1 COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E DO BLOCO 2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos interpostos tempestivamente pelos participantes deste certame, CONSÓRCIO SANECE - SANEAMENTO DO CEARÁ (CONSTRUTORA MARQUISE S/A, PB CONSTRUÇÕES LTDA, GS INIMA BRASIL LTDA) e IGUÁ SANEAMENTO S/A, o Exmo. Senhor Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que, ao conhecê-los, no mérito, NEGOU-LH ES PROVIMENTO, mantendo-se incólume o resultado do julgamento da Fase de Propostas Comerciais, referente ao Bloco 2, publicado nos Diários Oficiais do dia 22/03/2023 (DOE) e 23/03/2023 (DOU), que declarou vencedora a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, com o valor global de R$11.375.998.995,83 (Onze bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Pareceres N°326/2023 e N°327/2023), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, Bloco 2, com o envio do mencionado resultado licitatório à CAGECE, para providências de estilo (homologação e adjudicação). Fortaleza, 5 de Maio de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente DA CCC