DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230396 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230396 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, com itens em regime de consignação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3962023, até o dia 23/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tintas Epóxi com catalisador e tinta Siliconizada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6722023, até o dia 23/05/2023, às 9H (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Veículo, Tipo Pick - Up - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0033 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$3.955.600,00 - EMPRESA VENCEDORA - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Vitória-ES, 8 de maio de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Ambulâncias sem motoristas, para atender as necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio CIM NORTE/ES. Data de abertura: 22/05/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 8 de maio de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 - DGAP Processo: 202316448004868. Contratante: Estado de Goiás/ Diretoria Geral de Administração Penitenciária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.394.729/0001-71. Contratada: MN TECNOLOGIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.984.954.0001-74. Objeto: Aquisição de pacote de software e cursos específicos para fornecimento de recursos e conhecimentos tecnológicos para atender as necessidades técnicas e administrativa que a DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária exige para as áreas de arquitetura, engenharia e construção, conforme descrito conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. Recurso: 17120000 - transferências fundo a fundo de recursos do fundo penitenciário; Valor total: R$193.232,00(cento e noventa e três mil duzentos e trinta e dois reais). Data da assinatura: 05/05/2023. Vigência: 05/05/2023 a 05/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Às 14:53 horas do dia 08 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Diretoria Geral da Administração Penitenciária, homologa a adjudicação referente ao Processo 202316448002054, Pregão 006/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Item nº: 1 Produto/Serviço: ESPINGARDA PUMP CALIBRE 12 GAUGE Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Valor Unitário: R$ 3.820,00 Valor Total:R$ 1.539.460,00 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor Geral de Administração Penitenciária AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/DGAP A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, situada na Rua 201, nº 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a suspensão referente ao pregão eletrônico nº 007/2023/DGAP, para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados no Site: www.policiapenal.go.gov.br. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO (LOTE ITEM), relativo ao Processo nº 202316448002048, visando a Aquisição de aparelhos de Raios-X para inspeção de cargas (grandes volumes) e bagagens de mão (pequenos volumes), com acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada e saída), incluindo instalações, treinamentos e garantia técnica durante o período de garantia dos aparelhos, visando atender demanda da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. MARCOS PAULO ROCHA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo: 202300007023918. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.692.641,96 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 08/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Às 18:15 horas do dia 04 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200007095971, Pregão 046/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01- Situação: Fracassado. Lote nº 02- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - GRAZIEL LY GONCALVES PEREIRA DANTAS. Valor Total: R$ 2.415,50. Lote nº 03- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 1.340,00. Lote nº 04- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Valor Total: R$ 9.499,00. Lote nº 05- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - GRAZIELLY GONCALVES PEREIRA DANTAS. Valor Total: R$ 5.300,00. Lote nº 06- Situação: Fracassado. Lote nº 07- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 05.895.525/0001-56 - GRAZIELLY GONCALVES PEREIRA DANTAS. Valor Total: R$ 2.678,50. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Às 16:00 horas do dia 04 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300011006477, Pregão 055/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 14.234.954/0001-73 - TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 95.900,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/CSL/SES Processo Administrativo nº 249551/2022/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada anteriormente para o dia 15/05/2023 às 10:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 24/05/2023 às 10:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 5 de maio de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro da CSL/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.447/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médico-hospitalares (compressas de gazes), para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 02/06/2023, horário de Brasília/DF. ID [999961] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 4 de maio de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH