DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão que foi publicada para o dia 10/05/2023 às 14:30 será realizada dia 19/05/2023 às 14:30 horas, conforme consta do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO - MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Belo Horizonte-MG, 8 de maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº2/2021, tendo como licitante vencedora do lote nº 1 à empresa Industria Comércio Eletro Eletrônica GEHAKA Ltda, CNPJ 60.637.667/0001-21, com valor total de R$340.250,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais); o lote nº 2, 6, 8 e 10 à empresa Qualividros Distribuidora Ltda, CNPJ 06.003.551/0001-95, com valor total de R$630.000,00(seiscentos e trinta mil reais); o lote nº 3 e 7 à empresa Carmomaq Industria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 04.768.124/0001-72, com valor total de R$53.600,00. (Cinquenta três mil e seiscentos reais); o lote nº 4 e 5 à empresa SIC Logística e Distribuidora Ltda, CNPJ 40.305.811/0001-15, com valor total de R$123.620,00 (cento e vinte três mil, seiscentos e vinte reais); o lote nº 9 à empresa WM Portas Empreendimentos em Moveis Planejados Ltda- Epp, CNPJ 17.331.294/0001-37, com valor total de R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais); o lote nº 11 à empresa K.C.R.S Comércio de Equipamentos Eireli, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor total de R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), com o objeto: aquisição de equipamentos para instalação das salas de prova sensorial de café, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Belo Horizonte-MG, 5 de maio de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação, sob demanda, de equipamentos de inspeção corporal (Body Scan Single View), incluindo fornecimento, instalação, configuração e assistência técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 19 de maio de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte-MG, 3 de maio de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Processo Nº 0007.2023. Pregão Eletrônico Nº 0003.2023 Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor das licitantes: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do item 1, no valor total de R$ 70.000,00 e Medicalmed Representações Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ:27.705.997/0001-31, vencedora do item 2, no valor total R$ 19.000,00; perfazendo um valor global de R$ 89.000,00; por terem cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 8 de maio de 2023 VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 30/2019. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes-SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: Construtora Guanandi LTDA; CNPJ da Contratada: 08.716.876/0001-40. Objeto do Contrato: Construção de um campo de futebol (Lote V) no municipio de Socorro do Piauí. Processo Administrativo: 00337.000008/2021-15. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 30/2019, relativo à obra de construção de um campo de futebol (Lote V) no municipio de Socorro do Piauí, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretaria dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Miguel Gomes da Silva Neto. Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2021. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: JRS CONSTRUCOES LTDA; CNPJ da Contratada: 08.974.524/0001-95. Objeto do Contrato: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de Amarante-PI. Processo Administrativo: 00337.000014/2020-83. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 04/2021, relativo à obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de Amarante-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Jerônimo Rodrigues da Silva. Extrato de Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/2021. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: JRS Construções LTDA; CNPJ da Contratada: 08.974.524/0001-95. Objeto do Contrato: construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de São João do Arraial-PI. Processo Administrativo: 00337.000046/2020-89. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 09/2021, relativo à obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de São João do Arraial-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub- rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí -FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Jerônimo Rodrigues da Silva. Extrato de Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 31/2019. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: Castro Construtora LTDA-ME; CNPJ da Contratada: 26.526.623/0001-96. Objeto do Contrato: construção de um estádio de futebol no município de São Raimundo Nonato- PI. Processo Administrativo: 00337.000018/2021-42. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 31/2019, relativo à obra de construção de um estádio de futebol no município de São Raimundo Nonato-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como SUB-ROGADA, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Creusa Vitor da Silveira Castro. Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 10/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: F T S Construtora LTDA; CNPJ da Contratada: 18.568.718/0001-44. Objeto do Contrato: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de Rio Grande-PI. Processo Administrativo: 00003.001094/2020-66. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 10/2020, relativo à obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de Rio Grande-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como SUB-ROGANTE para a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Felipe Carvalho de Freitas. Extrato de Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Nº 25/2019. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: Higilar Construções LTDA; CNPJ da Contratada: 20.480.650/0001-99. Objeto do Contrato: Construção de estádio de futebol no município de Esperantina-PI. Processo Administrativo: 00337.000106/2020-63. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 25/2019, relativo à obra de construção de estádio de futebol no município de Esperantina- PI., conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo; Pela contratada: Luciana Carvalho Silva Miranda. Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato Nº 19/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: JRS CONSTRUCOES LTDA; CNPJ da Contratada: 08.974.524/0001-95. Objeto do Contrato: Construção de um estádio de futebol no município de Cocal- PI. Processo Administrativo: 00003.001092/2020-77. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 20/2020, relativo à obra de construção de um estádio de futebol no município de Cocal- PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub- rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub- rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Jerônimo Rodrigues da Silva. Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 26/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: F T S Construtora LTDA; CNPJ da Contratada: 18.568.718/0001-44. Objeto do Contrato: Construção de uma quadra poliesportiva no município de Aroazes-PI. Processo Administrativo: 00003.001402/2020-53. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 26/2020, relativo à obra de construção de uma quadra poliesportiva no município de Aroazes-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Felipe Carvalho de Freitas. Extrato de Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 27/2019; Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: J Coelho LTDA; CNPJ da Contratada: 02.989.098/0001-87. Objeto do Contrato: Construção de um campo de futebol no município de Floresta-PI. Processo Administrativo: 00337.000004/2021-29. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 27/2019, relativo à obra de construção de um campo de futebol no município de Floresta-PI., conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como SUB-ROGANTE para a Secretária dos ESPORTES-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: