DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 11/2020, relativo à obra de construção de um campo de futebol no município de Cristalândia-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Igor Alves Lima Veras Neves. Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 20/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: Franca Construções e Energias LTDA; CNPJ da Contratada: 00.300.339/0001-03. Objeto do Contrato: Construção de um estádio de futebol no município de Bertolínia-PI. Processo Administrativo: 00003.001473/2020-56. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 20/2020, relativo à obra de Construção de um estádio de futebol no município de Bertolínia-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Rai Carlos Evangelista Torres. Extrato de Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 11/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: JRS Construcoes LTDA; CNPJ da Contratada: 08.974.524/0001-95. Objeto do Contrato: Construção de um campo de futebol no município de Palmeirais-PI. Processo Administrativo: 00003.001405/2020-97. Resumo do objeto do Aditivo: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 20/2020, relativo à obra de construção de um campo de futebol no município de Palmeirais-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Jerônimo Rodrigues da Silva. Extrato de Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/2020. Nome do Contratante: Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18. Nome da Contratada: JRS Construcoes LTDA; CNPJ da Contratada: 08.974.524/0001-95. Objeto do Contrato: Construção de um ginásio poliesportivo no município de Palmeirais-PI. Processo Administrativo: 00337.000029/2020-41. Resumo do objeto do Aditivo O objeto do presente termo aditivo é a modificação do nome e do CNPJ da Contratante do Contrato nº 09/2020, relativo à obra de construção de um ginásio poliesportivo no município de Palmeirais-PI, conforme art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento e na forma de direito, a Contratada aceita e recebe neste ato a sub-rogação com direitos e obrigações da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, CNPJ n° 05.793.590/001-70 como sub-rogante para a Secretária dos Esportes-SECEPI, CNPJ n° 49.497.879/0001-18, como sub-rogada, conforme arts. 57 e 60 da Lei nº 7.883 de 08 de dezembro de 2022. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Josiene Marques Campelo. Pela contratada: Jerônimo Rodrigues da Silva. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO nº 00510050.000417/2023-68, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Estabilizador de 1KVA e Microcomputador - Estação de Trabalho, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1000345. DATA DA SESSÃO: 22/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 8 de maio de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/23 - DEGEC/SUSUC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES; Edital de Licitação nº 078/22 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: - Execução das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Guarani - Etapa 2, pertencentes ao sistema de esgotamento sanitário do município de Capão da Canoa/RS; Objeto do Aditivo: a alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 5,64% e supressão de itens no percentual de 14,42%, do valor originalmente contratado; Recursos: CEF. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 793/2023 Objeto (s): 0515.0691.010077 CONJUNTO COMBATE A INCÊNDIO PARA PICK-UP - MÍNIMO 600 LITROS R$ 73790,0000 un Processo: 23/1300-0002154-0, Edital: 0292/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ 61.089.835/0001-54. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0178/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 205, do Diário Oficial da União, do dia 28.02.2023 a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 22/1200-0000175-0, para o dia 24 de maio de 2023, às 9 h. Porto Alegre/RS, 8 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 OBJETO: Registro de preços utensílios e materiais descartáveis para copa/cozinha. Abertura dia 23/05/2023, às 09h, PROCESSO: 23/1300-0002157-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para evidências digitais por câmeras nas atividades policiais. Abertura dia 23/05/2023, às 09h PROCESSO: 23/1203- 0006259-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 LOTES 04 E 07 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Lotes 04 e 07, Processo 22/1200-0000175-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 205 do Diário Oficial da União, do dia 28.02.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 778/2022/ALFA/SUPEL/RO. ADENDO MODIFICADOR II - COM PRAZO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº: 778/2022/ALFA/SUPEL/RO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0033.088633/2022-78. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 18 6 / S U P E L / G A B, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento a pedido de Impugnação o qual obteve PROVIMENTO, vejamos: 1. Alteração no Quadro Estimativo de Preços - Anexo III do Termo de Referência. 2. Inserção no Edital de novo Termo de Referência, Nova SAM'S e MINUTA DE CONTRATO- Anexos I, II e IV. 3. Foi alterado ainda, no EDITAL, a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Item 13.9, subitem, 13.9.1 - Subitem 13.9.2 e alíneas "a" e "b". Desta feita, fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 26/05/2023, às 11h:30min. (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Porto Velho-RO, 8 de maio de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.512307/2020-01. Aquisição de equipamentos e serviços de Solução de Controle Patrimonial RFID para Secretaria de Estado da Saúde - SES AU , composta por: leitores móveis, etiquetas e impressora de etiquetas para bens, baseados na tecnologia Radio Frequency IDentification - RFID. Tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. (Para item único, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.912.370,81. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público, em especial as empresas interessadas, que em razão de inconsistência no sistema Comprasnet, houve alteração na data de abertura do certame, e, em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 19/05/2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 8 de Maio de 2023. NILSEIA KETES COSTA Pregoeira