DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima - FEMARH-RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 29.467-E, de 13/10/20, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 16201.000607/2021.04, cujo objeto são equipamentos de informática, na qual a aquisição se dá com o objetivo de ser um dos itens de referente a execução do "PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PETROBRAS (ORIUNDOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 568 PARANÁ) PARA PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AO COMBATE DO DESMATAMENTO, INCÊNDIOS FLORESTAIS E ILÍCITOS AMBIENTAIS NO ESTADO, conforme fornecedor e valores em Real (R$), discriminados a seguir: ARP Nº 01 - empresa: H.S NEVES JUNIOR, CNPJ: 36.616.851/0001- 00; Item 2 - Quant: 30 unidades, Valor Unit: R$ 7.490,00, totalizando R$ 224.700,00, Item 15 - Quant: 24 unidades, Valor Unit: 5.990,00, totalizando R$ 143.760,00, Item 19 - Quant: 30 unidades, Valor Unit: 4.950,00, totalizando R$ 148.500,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 516.960,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 925580 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023 A CPL/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 19102.004967/2022.64 do CBMRR, cujo objeto é a eventual aquisição de Ambulância Tipo C, tendo como participantes o órgão originário, a SESAU e o FES P , conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: item único = R$ 320.000,00, perfazendo o valor total do Registro de Preços de R$ 7.040.000,00, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 8 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 8101.002702/2021.98 (principal) E PROCESSO ELETRONICO Nº. 21101.001023/2023.78 (relacionado). O ESTADO DE RORAIMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº. 84.012.012/0001-26, COM SEDE NA PRAÇA DO CENTRO CÍVICO, S/N, EM BOA VISTA - RR, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO, CPF Nº. 323.216.432-34 E PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, CPF Nº. 595.380.582-91, USANDO DAS ATRIIBUIÇÕES CONFE R I DA S PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº. 043/2021/SEINF, FIRMADO COM A EMPRESA WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.246.183/0001-55, DECORRENTE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 035/2021, CONSTANTES DO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 8101.002702/2021.98 (principal) E DO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 21101.001023/2023.78 (relacionado), DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS A SEGUIR ENUNCIADAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº. 043/2021/SEINF, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada em serviços de construção para a reforma da Feira do Produtor Rural de Boa Vista - RR (SICONV Nº 892740/2019), conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Concorrência, referente ao Edital nº. 035/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de rescisão unilateral encontra amparo legal nos arts. 77, 78, incisos I e IV, art. 79, inciso, I e no art. 87, inciso II e III, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato nº. 043/2021/SEINF, bem como nas notificações, decisões e demais elementos constantes nos autos do PROCES S O ELETRÔNICO SEI Nº. 8101.002702/2021.98 (principal) e do PROC. ELETRÔN. SEI Nº. 21101.001023/2023.78 (relacionado). CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A empresa Contratada incorreu em inexecução total do contrato, tendo em vista que até a presente data, segundo a fiscalização técnica não houve nenhuma mobilização para início dos serviços, contando com a aproximadamente 0% dos serviços executados, incidindo assim, em descumprimento total do Contrato nº. 043/2021/SEINF. CLÁUSULA QUARTA - DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE: Os motivos que ensejam este Termo Rescisório, obrigatoriamente atraem o dever de aplicação das penalidades previstas na cláusula décima sexta, do Contrato nº 043/2021/SEINF, consistente na aplicação da penalidade de multa de 2% (dois por cento), incidentes sobre o valor total do Contrato, além da suspensão de contratar com a Administração Estadual pelo prazo de 1 (um ano), nos termos do Parecer 096/2023/CONSULTORIA JURÍDICA PGE/RR/SEINF. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Por força do presente Termo de Rescisão, FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº. 043/2021/SEINF, firmado entre o Estado de Roraima representado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima e a Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S EIRELI. DATA DA ASSINATURA: Boa Vista/RR, 05 de maio de 2023. SEGUINATÁRIO: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo N° 17201.000804/2022.69, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima, mediante autorização prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: CNPJ 34.596.450/0001-00 - N C F ROCHA LTDA, com o valor total para os itens: 1=R$42.000,00 e 2=R$33.000,00; CNPJ 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, com o valor total para os itens: 03=R$9.285,00 e 05=R$24.000,00; CNPJ 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total para o item: 04 =R$8.057,70; CNPJ 46.221.464/0001- 29 - AC COMERCIO LTDA, com o valor total para o item: 06=R$ 23.460,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$ 139.802,70 (cento e trinta e nove mil oitocentos e dois reais e setenta centavos). Itens cancelados: nenhum, Itens desertos: nenhum. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 8 de maio de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 18/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0754417, 0754418 e 0754421), em relação às licitantes: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (CNPJ 02.472.396/0002-86), vencedora dos itens 4 e 7, pelo valor total de R$ 6.070,40 (seis mil e setenta reais, e quarenta centavos); CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS (CNPJ 05.881.661/0001-97), vencedora dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); NATÁLIA ALTRAN VALERIO KRUGER (CNPJ 36.572.982/0001-33), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 1.836,00 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais); GRÁFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 42.545.989/0001-69), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 2.584,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°18/2023, que tem por objeto a contratação de empresa(s) de fornecimento de materiais gráficos informativos e/ou publicitários, de comunicação visual e consumo, tendo como vencedoras as empresas: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (CNPJ 02.472.396/0002-86), vencedora dos itens 4 e 7, pelo valor total de R$ 6.070,40 (seis mil e setenta reais, e quarenta centavos); CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS (CNPJ 05.881.661/0001-97), vencedora dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); NATÁLIA ALTRAN VALERIO KRUGER (CNPJ 36.572.982/0001-33), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 1.836,00 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais); GRÁFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 42.545.989/0001-69), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 2.584,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA Pregoeira AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: Concorrência nº 002/2023- Processo 2022/37000/000304. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para à execução dos alimentadores prediais, iluminação do estacionamento, IT médico e chamada de enfermagem do Hospital Geral de Gurupi - TO. Data/Horário: 12/06/2023 às 09h00min.Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected] / [email protected]. Palmas - TO, 8 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de fornecedores ao Sistema Único de Saúde (SUS), de Aparelho de Amplificação Sonora Individual - AASI e Sistema de Frequência Modular Pessoal - Sistema FM (conjunto de atendimento - assistência fonoaudiológica "suporte técnico", manutenção e intervenções necessárias) o qual será destinado aos usuários atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação de Palmas - CER III e CER II- APAE Colinas, no Estado do Tocantins, conforme Tabela de Procedimentos do SUS; conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar-se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-3247/1715/1722. (Processo 2022/30550/012116). Palmas, 8 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (kit de sling transobturatório de uretra média), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no edital e seus anexos, foi prorrogada para às 14h30min do dia 19 de maio de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.º 2022/30550/011516). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Palmas, 8 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 - PARCIAL A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 623/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 109/2023, em relação aos itens 02 e 03, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 7332/2021, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual aquisição materiais hospitalares - grupo 5- dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, destinados aos hospitais do estado. Palmas, 8 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação