DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 10/05/2023, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Brasileia/AC, 8 de maio de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 26/05/2023. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 26/05/2023. Horário: 10h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCA EM CONCRETO ARMADO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de maio de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de montagem com execução de show pirotécnico. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1000203 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220, e-mail [email protected]. Rio Branco-AC, 8 de maio de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora Presidente e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de Licitações-CPL0 1 / P M R B, referente a Concorrência n° 003/2023, cujo objeto é a "Contratação de Empresa de engenharia, para execução de serviços de construção de ponte sobre o Igarapé Judia, no Município de Rio Branco/AC", para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Rio Branco - AC, 4 de maio de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2022 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ ENSACADO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH - Processo CPL 03/PMRB N° 015/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 998190, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada e ainda alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise. Rio Branco - Ac, 8 de maio de 2023. MARIA ROXIANE DOS SANTOS OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos elétricos de média tensão, com a finalidade de atender as demandas de manutenções e instalações elétricas de tensão primária do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, tais como: ETAS, ETES, reservatórios e elevatórias. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 31/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1000393. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/05/2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 8 de maio de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (01 veículo tipo passeio) Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1000408. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 8 de maio de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da USF Raimunda Dionísio, no bairro João Paulo, Rio Branco - Acre Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 29/05/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 09/05/2023 à 26/05/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Por meio do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 8 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UFS MARIANO GONZAGA - LAÉLIA ALCANTARA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, fica marcada a sua abertura para o dia 25 de maio de 2023 às 9h (nove horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 03/05/2023 a 24/05/2023. Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 8 de maio de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - 02/2023 CONTRATO Nº 09/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI CNPJ: 29.889.808/0001-53 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHÃO, conforme valores contidos no quadro abaixo: Item - 01; Especificações do objeto: MOTONIVELADORA nova, potência básica liquida (primeira marcha) Liquida 93KW 125 HP, Intervalo de VHP- Líquido 93-108 kW 125-145 HP, VHP - marchas - 1-2 Líquida 93 kW 125 hp - 3 Líquida 101 kW 135 hp - 4- 8 Líquida 108 kW 145 hp - 1-2 Bruta 103 kW 138 hp - 3 Bruto 110 kW 148 hp - 4-8 Bruta 118 kW 158 hp - Cilindrada 7,2 L 439 pol3, Peso Bruto do Veículo 13.032Kg Mínimo, Equipado de Forma Padrão 13843KG, largura da lâmina de 3,658M mínimo. MARCA: Michigan/Motoniveladora MM 170HD; QUANTIDADE: 01; VALOR UNITARIO: R$ 811.000,00; VALOR TOTAL: R$ 811.000,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ R$ 811.000,00 (Oitocentos e Onze Mil Reais). conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937848/2022; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. Parágrafo Segundo: No ato do pagamento deverá ser comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de regularidade da empresa, bem como o recolhimento do ICMS da diferença da alíquota interna e interestadual, quando for o caso. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas. Rodrigues Alves - Acre, 3 de Maio de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM- Prefeito Municipal. MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI-CNPJ - 29.889.808/0001-53- CO N T R AT A D O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82 no uso de suas atribuições legais garantidas pela Lei Orgânica Municipal vem através da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública aos interessados que REVOGA o Pregão Presencial nº 01/2023 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, OD0NTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES. Considerando que foi publicado em site oficial a intenção de revogação do referido processo dando aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação/contradição Considerando que não houve nenhuma manifestação por parte dos interessados Considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide REVOGAR a licitação Pregão Presencial nº 01/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos através do email: [email protected] ou através do telefone (68) 3342-1176. Rodrigues Alves, 8 de Maio de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito