DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402- 82 no uso de suas atribuições legais garantidas pela Lei Orgânica Municipal vem através da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública aos interessados que REVOGA o Pregão Presencial nº 11/2023 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA E DE CONTROLE ESPECIAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE Considerando que foi publicado em site oficial a intenção de revogação do referido processo dando aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação/contradição Considerando que não houve nenhuma manifestação por parte dos interessados Considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide REVOGAR a licitação Pregão Presencial nº 11/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos através do email: [email protected] ou através do telefone (68) 3342-1176. Rodrigues Alves, 8 de maio de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 03090044/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores), destinados ao Município de Atalaia/AL. Data de realização: 23 de maio de 2023 às 09h30minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG-982707. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de KITS DE ENXOVAL, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de atalaia/AL. Data: 22/05/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail [email protected]. MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LIÇITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para os serviços de DE D E T I Z AÇ ÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, destinados à manutenção da Secretaria de Assistência Social do Município da Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Global - Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2023, às 13:00h (horário de Brasília) LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]; Barra de Santo Antônio/AL, 08 de Maio de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Tomada de Preços nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à reforma do canteiro, localizado no Povoado Chã de Belém, localizado no Município de Belém/AL. Informações no email: [email protected]. A Prefeita do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Tomada de Preços nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da Praça Padre Cicero, localizada na Rua Arizio de Vasconcelos, no Município de Belém/AL. Informações no email: [email protected] Belém/AL, 8 de maio de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2022 2° Chamada Processo n° 04010041/2022 Tipo: Menor Preço Global Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de ferramentas. Data de realização: 22 de maio de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2ªCHAMADA A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacuípe torna público aos interessados que irá realizar em sua sede administrativa, situada à Prefeito Mario Acioly Wanderley s/n - Centro- às 10:00hs do dia 31 de maio de 2023 a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada para alimentação escolar com dispensa de licitação, com base na Lei n.º11.947, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE de n.º 26/13 e resolução 21 de 16/11/2022. Informações e os Editais na Rua Prefeito Acioly Wanderley, s/n Centro, nesta cidade, Jacuípe/AL, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Jacuípe/AL, 8 de maio de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023, objetivando LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, a licitação ocorrerá no DIA 19/05/2023, ÀS 09:00HRS. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] Maribondo-AL, 8 de maio de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica 01/2023 OBJETO: Contrato nº 01040012 - 1 - CPL/2023, com a Agricultora: MARIA VANDA ROCHA SILVA, inscrita na, DAP nº SDW0723675474911102200911, Valor: 37.002,00, Contrato nº 01040012 - 2 - CPL/2023, com a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor: 51.264,50. Contrato nº 01040012 - 3 - CPL/2023, com a Agricultora: MARIA DO CARMO ANDRADE DA SILVA, inscrita na DAP nº SDW009351517474540804211151, Valor: 37.017,00, Contrato nº 01040012 - 4 - CPL/2022, com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, inscrita no CNPJ nº 10.706.335/0001-83, Valor: 170.792,25. Contrato nº 01040012 - 5 - CPL/2022, com a ANTÔNIO LIMA FONSECA JÚNIOR, inscrita no CPF nº CPF nº 010.712.044-76, DAP nº SDW0101712044763009221044, Valor: 13.110,00, firmados em 17/03/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Amparo: Chamada Pública 01/2023; Processo Administrativo nº 01040012/2023; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Funcional Programática: 05.50.12.306.0002.2006 - Manut. do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental / Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo / Fonte: 0202; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelo Contratados, José Antônio Martins/Maria do Carmo Andrade da Silva Vieira/Antonio Luiz Fonseca Junior/ Aldemar Lima Queiroz Monteiro e Maria Vanda Rocha Silva Contratados, Andre Augusto Seabra de Mello/ Valdileide Pereira Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - 2ª CHAMADA RESULTADO POR FORNECEDOR - Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 100010130042022, do Pregão Eletrônico nº 31/2022 - 2ª Chamada. RESOLVE: Adjudicar o objeto ora licitado para o Registro de preços para futura eventual aquisição e recarga de extintores, para atender às necessidades da coordenadoria da defesa civil do município de Novo Lino - al., em favor da empresa: Empresa: FO G O ES T E EXTINTORES LTDA. CNPJ: 27.230.141/0001-57. Item 1: UND. Qtd. 16 Vlr. unit. R$ 790,00 Vlr. Total R$ 12.640,00. Valor Global adjudicado da licitação é de R$ 12.640,00 (Dose mil, seiscentos e quarenta reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 5 de maio de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 2ª Chamada HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 1000101300042022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2022 - 2ª Chamada, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE NOVO LINO LINO - AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora a empresa: Empresa: FOGOESTE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 27.230.141/0001-57. Valor Global homologado é de R$ R$ 12.640,00 (Dose mil, seiscentos e quarenta reais). Novo Lino/AL, 8 de maio de 2023. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita