DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olho d'Água do Casado/AL, 8 de maio de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Tomada de Preços N° 01 /2022 Na publicação do dia 20 de Setembro de 2022, no Diário Oficial da União, p166, nº 179, Seção 3. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico da 1ª etapa da construção de espaço multiventos e de pavimentação de ruas do seu acesso no município de Ouro Branco/AL. ONDE- SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de dezembro 2022. LEIA-SE PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 240(duzentos e quarenta) dias a partir da data da assinatura, ou seja, de 22 de agosto de 2022 a 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2023 Data/Hora 19/05/2023 às 10:00(dez horas) OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL. Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/ Passo de Camaragibe, 8 de maio de 2023. RAFAELA GARCIA ALBERNAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Ampla concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 23 de maio de 2023, às 09 horas. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Tipo: menor preço por item. Abertura: 24 de maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos sinalizadores. Tipo: menor preço por item. Abertura: 23 de maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 8 de maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3044/2022 3ª CHAMADA - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com a aplicação dos benefícios da Exclusividade e Reserva de Cotas aplicados às ME, EPP e MEI. Abertura: 23 de Maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 8 de maio de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - Tipo: Maior Desconto. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (GASOLINA E ETANOL), destinados a Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 8 de maio de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Serviços de manutenção de vias. Ampla Concorrência. Tipo Maior Desconto na tabela sinap. Abertura: 22 de maio de 2023 as 08H. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. AUGUSTO MENDONÇA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Aquisição de combustível. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 25 de maio de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]. COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 2ª Chamada Processo: 03060026/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BOXS, ACESSIBILIDAE, BANHEIROS NO PATIO DA FEIRA LIVRE, no município de São Miguel dos Campos/AL - Data/Horário: 01 de junho de 2023 às 10hs (dez horas). - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto construção de uma praça no loteamento RUI PALMEIRA, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela INABILITAÇÃO da licitante: GNG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI, por ter apresentado Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA em desconformidade com a Resolução CONFEA nº 1121/2019, com base no parecer técnico da engenharia; e pela HABILITAÇÃO das licitantes: METRA CONSTRUÇÕES LTDA.; e MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., por terem atendidos a todos os requisitos de habilitação, de acordo com as exigências contidas no item 06 e 07 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico, inclusive quanto aos documentos apresentados para comprovação do acerto técnico exigidos no edital e outros. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto contratação de empresa especializada para execução do REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA FEIRA LIVRE, neste município. A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela HABILITAÇÃO da licitante: CONCRETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA, por ter atendido a todos os requisitos de habilitação, de acordo com as exigências contidas no item 06 e 07 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico, inclusive quanto aos documentos apresentados para comprovação do acerto técnico exigidos no edital e outros. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL